Processo 355166/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 07/06/2023 10:45
Autuado em 07/06/2023 10:45
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Recorrente JOSE LUIZ SANTOS
Interessado FABIANA MAGNANI TREVELIN DOS SANTOS
Procuradores: ANTONIO MARCOS SOLERA (credenciado, inclusão:07/06/23), CHRISTIAN LIMA SOLERA (não credenciado, inclusão:07/06/23), EDSON BALDIN (não credenciado, inclusão:07/06/23), JULIANI GOMES (não credenciado, inclusão:07/06/23), KARINA BORGES DE LIMA MARUSIAK BARBOSA (não credenciado, inclusão:07/06/23), WILLIAN LIMA SOLERA (não credenciado, inclusão:07/06/23)
Interessado JEAN VITOR MORAES 10803495960
Procuradores: ALESSA LIMA RODRIGUES (credenciado, inclusão:07/06/23)
Interessado LUCIANO OTILIO DOS SANTOS
Procuradores: ANTONIO MARCOS SOLERA (credenciado, inclusão:07/06/23), CHRISTIAN LIMA SOLERA (não credenciado, inclusão:07/06/23), EDSON BALDIN (não credenciado, inclusão:07/06/23), JULIANI GOMES (não credenciado, inclusão:07/06/23), KARINA BORGES DE LIMA MARUSIAK BARBOSA (não credenciado, inclusão:07/06/23), WILLIAN LIMA SOLERA (não credenciado, inclusão:07/06/23)
Interessado MARCOS APARECIDO RODRIGUES
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/06/2023 10:45 565976/20 RECURSO DE REVISTA
07/06/2023 10:45 220142/18 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/02/2024 14:37 do Protocolo 58977/24
23/10/2023 09:34 Recibo de Petição Intermediária - 692391/23, de 23/10/23 - Protocolo: 692391/23
18/10/2023 10:33 do Protocolo 685158/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2023 3000 Despacho Processual Diverso nº 452/2023
13/06/2023 2998 Termo de Distribuição de Processo nº 3042/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2024 14:46 GCILB  
09/05/2024 16:41 STP Certidão de vistas de processo nº 225/2024 -
06/03/2024 10:27 GCAZ  
01/03/2024 14:31 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 15/2024 -
13/12/2023 15:06 GCAZ  
13/12/2023 14:55 SMPJTC  
05/12/2023 09:16 2PC Parecer nº 1329/2023 - Recurso de Revisão. Representação. Município de São Carlos do Ivaí. Exercício financeiro de 2017. Negativa de vigência de lei ou decreto não comprovada. Impossibilidade de sobrestamento do feito em razão de ação judicial pendente. Pelo não provimento a
05/12/2023 08:01 SMPjTC  
16/11/2023 16:20 CGM Instrução nº 5293/2023 -
14/11/2023 09:56 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1342/2023 -
10/11/2023 14:05 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 117/2023 -
06/11/2023 10:51 GCAZ  
26/10/2023 16:12 STP Certidão de Adiamento nº 395/2023 -
25/07/2023 10:51 GCAZ  
25/07/2023 10:33 SMPJTC  
16/06/2023 09:44 2PC Parecer nº 839/2023 - Recurso de Revisão. Negativa de vigência de lei. Inocorrência. Pelo não provimento.
15/06/2023 18:15 SMPjTC  
13/06/2023 17:04 CGM Instrução nº 2548/2023 -
07/06/2023 10:48 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 452/2023 -
07/06/2023 10:45 DP  

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