Processo 625104/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 29/09/2023 15:50
Autuado em 29/09/2023 15:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 749/2024 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2024 Acórdão   749/ 2024 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/03/2024 Acórdão   749/ 2024 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: ADERITO SEBASTIAO AGOSTINHO ANTONIO (credenciado, inclusão:29/09/23), DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:29/09/23), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:29/09/23), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:29/09/23), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (credenciado, inclusão:29/09/23), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:29/09/23)
Recorrente ELIR DE OLIVEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:29/09/23)
Interessado EDEVILSON TOMAZ FABRÍCIO
Procuradores: KENNEDY MACHADO (credenciado, inclusão:29/09/23)
Interessado FRANCISCO CARLIM DOS SANTOS
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:29/09/23), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:29/09/23)
Interessado ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: ADERITO SEBASTIAO AGOSTINHO ANTONIO (credenciado, inclusão:29/09/23), DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:29/09/23), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:29/09/23), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:29/09/23), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (credenciado, inclusão:29/09/23), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:29/09/23)
Interessado PAULO ROBERTO RIBEIRO (Falecido(a) em 2012)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/01/2024 09:46 12934/24 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
29/09/2023 15:50 808760/18 RECURSO DE REVISTA
29/09/2023 15:50 71838/08 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2023 14:08 Recibo de Petição Intermediária - 772093/23, de 28/11/23 - Protocolo: 772093/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2024 3185 Acórdão nº 749/2024
09/01/2024 3126 Despacho Processual Diverso nº 1768/2023
03/10/2023 3076 Termo de Distribuição de Processo nº 4626/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2024 16:08 3PC  
08/04/2024 15:40 SMPjTC  
01/04/2024 13:12 STP Acórdão nº 749/2024 -
26/01/2024 15:03 GCFSC  
26/01/2024 13:41 SMPJTC  
08/01/2024 10:25 3PC Parecer nº 89/2024 - Recurso de Revisão. Tomada de Contas Extraordinária. Terceirização irregular de mão de obra. Gastos com despesas administrativas não justificadas. Comprovação de isenção de responsabilidade do Presidente do Conselho de Prefeitos. Secretário Executivo or
15/12/2023 16:07 SMPjTC  
22/11/2023 15:23 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1768/2023 -
22/11/2023 15:16 SMPJTC  
18/10/2023 10:21 3PC Parecer nº 1004/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Terceirização irregular de mão de obra. Gastos com despesas administrativas não justificadas. Comprovação de isenção de responsabilidade do Presidente do Conselho de Prefeitos. Secretário Executivo or
18/10/2023 10:11 SMPjTC  
29/09/2023 15:53 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1466/2023 -
29/09/2023 15:50 DP  

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