Processo 1002700/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/11/2014 09:58
Autuado em 24/11/2014 09:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 15/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão de Parecer Prévio   15/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2016 Acórdão de Parecer Prévio   15/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/12/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOAQUIM ORTIZ NETO
Interessado MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MATO RICO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2014 10:00 196162/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
15/06/2020 16:05 do Protocolo 373317/20
03/10/2019 09:03 Recibo de Petição Intermediária - 669291/19, de 03/10/19 - Protocolo: 669291/19
02/07/2019 15:46 do Protocolo 451075/19
24/10/2018 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 738036/18
06/04/2018 14:09 do Protocolo 233163/18
27/10/2017 14:04 do Protocolo 769698/17
24/10/2017 22:44 do Protocolo 760771/17
07/03/2017 09:45 do Protocolo 161487/17
24/02/2017 13:47 do Protocolo 140412/17
08/02/2017 14:51 do Protocolo 94817/17
30/06/2016 10:48 AR do ofício OCD - 28/16 - GP
08/06/2016 10:58 Devolução do Ofício - IDC - 306/16 - DEX
08/06/2016 10:58 Devolução do Ofício - IDC - 305/16 - DEX
06/05/2016 12:11 AR do ofício OPD - 568/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   568/ 2016   
DEX  12/04/2016 Instrução de Cobrança   305/ 2016   
DEX  12/04/2016 Instrução de Cobrança   306/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão de Parecer Prévio nº 15/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18767/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2020 13:08 DP  
24/06/2020 16:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 229/2020 -
23/06/2020 20:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 523/2020 -
01/03/2019 15:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 382/2020 -
01/03/2019 15:45 CMEX Informação nº 3660/2019 -
01/03/2019 15:45 CMEX Informação nº 6075/2019 -
01/03/2019 15:45 CMEX Instrução nº 380/2020 -
01/03/2019 09:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 234/2019 -
16/06/2016 17:02 CMEX Informação nº 3689/2018 -
16/06/2016 17:02 CMEX Instrução nº 269/2019 -
16/06/2016 13:35 DP Informação nº 11402/2016 -
10/06/2016 18:39 GP Ofício de Certidão de Débito nº 28/2016 -
15/04/2016 17:29 DEX Certidão de Débito nº 317/2016 -
15/04/2016 17:29 DEX Certidão de Débito nº 318/2016 -
15/04/2016 17:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 911/2016 -
15/04/2016 09:56 DP Informação nº 7731/2016 -
12/04/2016 10:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 568/2016 -
07/03/2016 08:54 DEX Instrução de Cobrança nº 305/2016 -
07/03/2016 08:54 DEX Instrução de Cobrança nº 306/2016 -
07/03/2016 08:54 DEX Informação nº 2448/2016 -
07/03/2016 08:54 DEX Informação nº 2449/2016 -
07/03/2016 08:54 DEX Informação nº 2450/2016 -
23/02/2016 09:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 165/2016 -
17/02/2016 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1144/2016 -
17/02/2016 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 444/2016 -
29/01/2016 08:30 STP  
25/01/2016 13:20 GCFAMG  
22/01/2016 08:35 STP Certidão de Sessão nº 52/2016 -
04/01/2016 12:24 GCFAMG  
18/12/2015 10:58 STP Certidão de Sessão nº 8/2016 -
04/12/2015 10:46 GCFAMG  
02/12/2015 16:46 SMPjTC Parecer nº 15685/2015 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Déficit financeiro. Remuneração de agente político acima do valor devido. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial.
25/11/2014 14:15 DCM Instrução nº 4664/2015 -
24/11/2014 10:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2611/2014 -
24/11/2014 09:58 DP Informação nº 19595/2014 -

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