Processo 1009260/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/01/2016 12:27
Autuado em 29/01/2016 12:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 46/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   46/ 2018 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   46/ 2018 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JABOTI
Recorrente VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2016 12:26 256460/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
20/12/2018 13:05 do Protocolo 877567/18
09/05/2018 11:34 AR do ofício OPD - 788/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   788/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2018 1780 Acórdão de Parecer Prévio nº 46/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 01/03/2018
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1268/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2019 13:17 DP  
08/01/2019 11:37 CMEX Informação nº 33/2019 -
12/04/2018 11:47 DP  
11/04/2018 13:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 355/2018 -
09/04/2018 17:03 DP Informação nº 3914/2018 -
06/04/2018 13:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 788/2018 -
05/04/2018 09:44 COEX Informação nº 1674/2018 -
15/03/2018 14:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2018 -
15/03/2018 10:15 SMPJTC  
12/03/2018 12:21 PGC Ciência de Decisão nº 262/2018 -
09/03/2018 16:19 SMPjTC  
02/03/2018 16:14 STP  
08/11/2017 14:13 GCFAMG  
18/05/2017 18:03 SMPjTC Parecer nº 4535/2017 - provimento parcial Recurso de Revista interposto em face da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 248/15 - S1C. Novos documentos que alteram os fundamentos da decisão. Parecer Ministerial pelo conhecimento e parcial provimento.
01/02/2016 11:17 COFIM Instrução nº 1450/2017 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 1.450/17.
29/01/2016 12:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 81/2016 -
29/01/2016 12:26 DP Informação nº 2251/2016 -

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