Processo 1026737/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/01/2017 10:58
Autuado em 30/01/2017 10:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 595/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2022 Acórdão   595/ 2022 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/03/2022 Acórdão   595/ 2022 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Recorrente DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/01/2017 10:57 746178/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/01/2017 10:57 277956/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2022 2739 Acórdão nº 595/2022
17/03/2022 2730 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2022 de 23/03/2022
03/02/2017 1528 Termo de Distribuição de Processo nº 225/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2022 20:07 DP  
28/04/2022 14:18 CMEX Informação nº 1649/2022 -
04/04/2022 11:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 435/2022 -
04/04/2022 11:31 SMPJTC  
31/03/2022 10:26 7PC Ciência de Decisão nº 94/2022 -
31/03/2022 08:37 SMPjTC  
23/03/2022 15:23 STP Acórdão nº 595/2022 -
03/03/2022 18:37 GCIZL  
03/03/2022 17:44 SMPJTC  
02/02/2022 10:29 7PC Parecer nº 156/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Pagamento de juros e multa por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias. Dano ao erário. Pelo não provimento.
01/02/2022 15:46 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 268/2022 -
30/01/2017 16:41 COFIM  
30/01/2017 11:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 177/2017 -
30/01/2017 10:57 DP Informação nº 846/2017 -

Voltar a Consulta