Processo 107816/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2001 13:11
Autuado em 02/04/2001 13:11
Oficio de encaminhamento 085/01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3484/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3484/ 2018 Consulte Resultado por Entidade IVAN LELIS BONILHA
13/11/2018 Acórdão   3484/ 2018 Consulte Resultado por Entidade IVAN LELIS BONILHA
04/10/2001 Acórdão   3190/ 2001 Consulte Resultado por Entidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA
Interessado SILVIO TRAVAGLIA
Origem MUNICÍPIO DE TAPIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2017 12:12 169522/16 REQUERIMENTO EXTERNO
24/08/2001 13:46 59550/01 RELATÓRIO
24/08/2001 13:46 182567/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
15/12/2017 09:16 do Protocolo 890608/17
11/12/2017 15:37 do Protocolo 876869/17
01/12/2017 13:39 AR do Ofício ODL - 2272/2017 - DP
29/06/2017 11:30 Termo de Entrega em Mãos 232/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/11/2017 Ofício de Diligência   2272/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3484/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 13/11/2018
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 1884/2017
17/04/2017 1574 Termo de Redistribuição de Processo nº 4492/2017
17/04/2017 1574 Termo de Redistribuição de Processo nº 4493/2017
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 626/2017
06/11/2001 6106 Acórdão nº 3190/2001
06/11/2001 6106 Resolução nº 11301/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2019 15:53 DP  
30/01/2019 13:46 CMEX Informação nº 460/2019 -
07/12/2018 14:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2019 -
06/12/2018 16:24 SMPJTC  
06/12/2018 11:32 1PC Ciência de Decisão nº 426/2018 -
05/12/2018 11:00 SMPjTC  
19/11/2018 16:35 S2C Acórdão nº 3484/2018 -
12/04/2018 10:49 GCILB  
11/04/2018 16:46 SMPJTC  
10/04/2018 11:49 1PC Parecer nº 323/2018 - Prestação de Contas Municipal. Município de Tapira. Nulidade do Acórdão 3190/2001 em sede judicial. Retorno. Pela regularidade com ressalva.
10/04/2018 08:38 SMPjTC  
15/12/2017 10:07 COFIM Instrução nº 1233/2018 - Município de Tapira. Câmara Municipal: Prestação de Contas do exercício de 2000. Nulidade do Acórdão 3190/2001 (peça 07). Ação Anulatória de Ato Administrativo. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
31/10/2017 11:40 DP Informação nº 13917/2017 -
31/10/2017 11:40 DP Ofício de Diligência nº 2272/2017 -
25/04/2017 12:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1884/2017 -
25/04/2017 12:12 DP Informação nº 5314/2017 -
20/04/2017 12:43 GCILB  
11/04/2017 09:09 SMPjTC Parecer nº 3167/2017 - Regularidade. Regularidade.
04/04/2017 18:28 COFIM Instrução nº 974/2017 - Câmara Municipal: Prestação de Contas do exercício de 2000. Atendimento ao Despacho nº 626/2017, peça processual nº 18. Contas Regulares com Ressalva.
03/04/2017 09:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 626/2017 -
31/03/2017 13:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4492/2017 -
31/03/2017 13:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4493/2017 -
18/12/2001 15:47 DP Processo em remessa externa
18/12/2001 10:52 GP  
02/10/2001 10:00 DG Acórdão nº 3190/2001 -
02/10/2001 10:00 DG Resolução nº 11301/2001 -
02/10/2001 08:27 GCHGH  
04/09/2001 09:21 RMG  
03/09/2001 15:28 GCHGH  
03/09/2001 09:33 DG  
24/08/2001 13:58 SMPjTC Parecer nº 14684/2001 - desaprovação
02/04/2001 13:10 DCM Instrução nº 2174/2001 - PC/2000. Poder Executivo Muninic. : Irregularidades formais e materiais. Poder Legislativo : Irregularidades materiais.

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