Processo 1080817/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/12/2014 10:10
Autuado em 01/12/2014 10:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3263/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3263/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/07/2015 Acórdão   3263/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Procuradores: ANDRE LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:01/12/14), VANDERLEI MACHADO DE LIMA (credenciado, inclusão:01/12/14)
Interessado RUY MACHADO DO NASCIMENTO
Interessado TELMA REGINA BILOUWS FENKER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2017 11:57 599806/17 REQUERIMENTO EXTERNO
01/12/2014 10:14 199153/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
14/09/2015 12:10 AR do ofício OPD - 1266/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1266/ 2015   
DEX  13/08/2015 Instrução de Cobrança   643/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2015 1168 Acórdão nº 3263/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
03/12/2014 1020 Termo de Distribuição de Processo nº 19160/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2019 19:09 DP  
02/10/2019 14:04 CMEX  
10/11/2015 17:26 DP Informação nº 11613/2017 -
10/11/2015 09:22 DEX Informação nº 7205/2015 -
03/11/2015 14:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 663/2015 -
22/10/2015 10:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1133/2015 -
14/08/2015 18:19 DEX Instrução nº 756/2015 -
14/08/2015 09:57 DP Informação nº 17427/2015 -
12/08/2015 10:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1266/2015 -
12/08/2015 08:49 DEX Instrução de Cobrança nº 643/2015 -
12/08/2015 08:49 DEX Informação nº 5063/2015 -
17/07/2015 14:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 559/2015 -
06/07/2015 15:00 GCFAMG  
03/06/2015 14:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1669/2015 -
03/06/2015 14:48 SMPjTC Parecer nº 8149/2015 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. 2012. Acórdão de Parecer Prévio nº 451/14 - S2C, pela regularidade com ressalva. Multa por atraso na entrega das informações bimestrais no SIM-AM. Responsabilidade da atual gestora. Pelo não provimento.
02/12/2014 13:35 DCM Instrução nº 2712/2015 - MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 451/14 - S2C.
01/12/2014 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2634/2014 -
01/12/2014 10:09 DP Informação nº 20002/2014 -

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