Processo 1105895/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/12/2014 14:51
Autuado em 12/12/2014 14:51
Processo Rescindendo 1105895/14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 780/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   780/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   780/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/08/2016   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado BRAZ RIZZI
Interessado LUIZ FERNANDO DE MASI
Origem MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado SILVIO LARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/04/2016 09:38 350952/16 PEDIDO DE RESCISÃO
12/12/2014 14:54 161563/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
12/12/2014 14:54 740830/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 18:09 Recibo de Petição Intermediária - 532776/19, de 07/08/19 - Protocolo: 532776/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2021 2458 Acórdão de Parecer Prévio nº 780/2020
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19793/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2021 16:21 CMEX  
02/02/2021 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 141/2021 -
02/02/2021 10:18 SMPJTC  
19/01/2021 13:49 5PC Ciência de Decisão nº 28/2021 -
19/01/2021 13:36 SMPjTC  
18/12/2020 09:53 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 780/2020 -
13/11/2020 16:37 GCIZL  
13/11/2020 15:45 SMPJTC  
05/10/2020 15:43 5PC Parecer nº 946/2020 - Recurso de Revista. PCP. Pelo provimento parcial. Manutenção da irregularidade das contas.
05/10/2020 15:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3722/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 456/14 - Segunda Câmara
05/07/2017 15:55 COFIM  
05/07/2017 12:23 DP Informação nº 9558/2017 -
08/08/2016 15:02 COFIM  
08/08/2016 13:07 GCIZL  
04/08/2016 18:22 STP Certidão de Sessão nº 662/2016 -
20/06/2016 08:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1869/2016 -
02/06/2016 14:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2291/2016 -
02/06/2016 14:23 SMPjTC Parecer nº 6534/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Obrigações financeiras sem suporte frente às disponibilidades. Indicação de irregularidades no relatório do Controle Interno. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento
27/08/2015 17:05 DCM Instrução nº 2458/2016 - RECURSO DE REVISTA. Resultado financeiro deficitário. Obrigações financeiras sem suporte frente às disponibilidades. Aplicação insuficiente de recursos do Fundeb. Irregularidade no Relatório do Controle Interno. Pelo provimento parcial do Recurso de Rev
27/08/2015 10:14 DP Informação nº 18495/2015 -
15/12/2014 12:41 DCM  
12/12/2014 14:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 729/2014 -
12/12/2014 14:51 DP Informação nº 20741/2014 -

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