Processo 11239/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/01/2010 13:29
Autuado em 15/01/2010 13:29
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1352/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 15/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2012 Acórdão   1352/ 2012 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/05/2012 Acórdão   1352/ 2012 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/05/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/05/2012   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/04/2012   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/04/2012   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2012   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado ROQUE JORGE FADEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/01/2010 13:31 615520/07 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/01/2010 13:31 178737/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/01/2010 13:31 338287/08 PEDIDO DE RESCISÃO
15/01/2010 13:31 641156/07 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2012 423 Acórdão nº 1352/2012
11/05/2012 400 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 17/05/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2012 16:10 DP  
10/07/2012 14:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2130/2012 -
19/06/2012 09:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2012 -
19/06/2012 09:59 STP Despacho Processual Diverso nº 115/2012 -
15/06/2012 13:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 428/2012 -
30/05/2012 16:11 STP Acórdão nº 1352/2012 -
30/05/2012 16:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 319/2012 -
17/05/2012 17:36 GCHEB  
17/05/2012 16:43 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2012 -
10/05/2012 17:15 GAIZL  
10/05/2012 15:58 STP Certidão de Sessão nº 219/2012 -
13/04/2012 17:10 GCHEB  
12/04/2012 17:18 STP Certidão de Sessão nº 162/2012 -
29/03/2012 08:26 GAIZL  
21/03/2011 16:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 486/2011 -
21/03/2011 16:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 962/2012 -
21/03/2011 16:11 SMPjTC Parecer nº 1102/2011 - não provimento Recurso de Revista. Contas de convênio. Pelo não provimento do recurso, mantendo-se a desaprovação das contas, conforme DAT
20/10/2010 13:17 SITIO  
27/01/2010 15:41 SMPjTC  
19/01/2010 14:17 DAT Parecer nº 10/2010 - Ausência de Competitividade em Convite. Apresentação de apenas duas propostas e por empresas que possuem sócio em comum. Renovação da argumentação pelo Recorrente. Improcedência Recurso.
15/01/2010 15:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 51/2010 -
15/01/2010 13:29 DP Informação nº 75/2010 -

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