Processo 1135638/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/01/2015 11:50
Autuado em 07/01/2015 11:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2059/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2015 Acórdão   2059/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/05/2015 Acórdão   2059/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Recorrente EDIMO FREZE
Interessado CRECHE SERRA DOS DOURADOS DE UMUARAMA
Interessado IVONE URBANSKI
Interessado MARLENE MANGANOTTI
Interessado MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/01/2015 11:49 96340/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2015 1121 Acórdão nº 2059/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 07/05/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 97/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2015 09:48 DP  
17/06/2015 13:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1436/2015 -
16/06/2015 08:00 DEX Informação nº 3949/2015 -
12/06/2015 12:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2015 -
18/05/2015 16:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 690/2015 -
11/05/2015 14:30 STP  
11/05/2015 14:25 GCFAMG  
08/05/2015 10:34 STP  
27/03/2015 10:42 GCFAMG  
16/01/2015 17:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 554/2015 -
16/01/2015 17:33 SMPjTC Parecer nº 3960/2015 - Provimento EMENTA: Recurso de Revista. Provimento. Afastamento das multas.
08/01/2015 13:42 DAT Parecer nº 8/2015 - Recurso de Revista. Divergência entre plano de aplicação e despesas. Diferença ínfima, convalidação pelo concedente, princípio da proporcionalidade. Pelo provimento do recurso e afastamento da sanção pecuniária.
07/01/2015 11:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 28/2015 -
07/01/2015 11:49 DP Informação nº 219/2015 -

Voltar a Consulta