Processo 114881/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/03/2018 09:36
Autuado em 27/03/2018 09:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA
Recorrente SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA
Interessado DEOCLECIO DE OLIVEIRA MILLEZZI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/03/2018 09:35 256859/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2021 2477 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 15/02/2021
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 922/2019
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 750/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 743/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2021 11:21 GCNB  
08/01/2021 11:21 GP  
07/01/2021 12:52 STP Certidão de vistas de processo nº 1/2021 -
01/12/2020 16:34 GCFAMG  
30/11/2020 14:51 STP Certidão de vistas de processo nº 202/2020 -
30/07/2020 13:27 GCDA  
30/07/2020 12:58 SMPJTC  
08/07/2020 10:25 3PC Parecer nº 578/2020 - Recurso de Revista. PCA. SAMAE de Antonina. Irregularidade das contas. Provimento parcial. Documentos novos.
07/07/2020 16:10 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1367/2020 -
03/04/2018 15:15 COFIM  
27/03/2018 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 743/2018 -
27/03/2018 09:35 DP Informação nº 3421/2018 -

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