Processo 114881/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/03/2018 09:36
Autuado em 27/03/2018 09:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 492/2021 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 16/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2021 Acórdão   492/ 2021 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/03/2021 Acórdão   492/ 2021 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/02/2021   / Vista Presidente para voto de desempate JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/02/2021   / Vista Presidente para voto de desempate JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020   / Vista Presidente para voto de desempate JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/11/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA
Recorrente SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA
Interessado DEOCLECIO DE OLIVEIRA MILLEZZI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/03/2018 09:35 256859/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/04/2021 Instrução de Cobrança   420/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2023 2966 Despacho Processual Diverso nº 484/2023
07/03/2023 2934 Termo de Redistribuição de Processo nº 835/2023
16/03/2021 2499 Acórdão nº 492/2021
26/02/2021 2487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 01/03/2021
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 922/2019
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 750/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 743/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2023 17:03 DP  
20/04/2023 13:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 113/2023 -
19/04/2023 10:37 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 484/2023 -
19/04/2023 10:30 SMPJTC  
08/03/2023 14:43 3PC Parecer nº 270/2023 - Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro 2015. Irregularidade. Ressalvas. Multas. Recolhimento. Baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento.
08/03/2023 14:34 SMPjTC  
03/03/2023 18:44 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 237/2023 -
03/03/2023 11:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 835/2023 -
23/04/2021 17:17 CMEX Certidão de Débito nº 469/2021 -
23/04/2021 17:17 CMEX Certidão de Débito nº 470/2021 -
23/04/2021 17:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 144/2023 -
23/04/2021 17:17 CMEX Instrução de Cobrança nº 420/2021 -
23/04/2021 17:17 CMEX Informação nº 1823/2021 -
23/04/2021 17:17 CMEX Informação nº 3057/2021 -
23/04/2021 17:17 CMEX Instrução nº 127/2023 -
23/04/2021 17:17 CMEX Instrução nº 128/2023 -
22/03/2021 10:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2021 -
22/03/2021 10:42 SMPJTC  
19/03/2021 10:21 3PC Ciência de Decisão nº 100/2021 -
19/03/2021 10:21 3PC Ciência de Decisão nº 102/2021 -
18/03/2021 18:07 SMPjTC  
10/03/2021 14:47 STP  
10/03/2021 13:44 GCFAMG  
09/03/2021 16:33 STP Certidão de voto de desempate nº 8/2021 -
09/03/2021 16:33 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2021 -
28/01/2021 11:21 GCNB  
08/01/2021 11:21 GP  
07/01/2021 12:52 STP Certidão de vistas de processo nº 1/2021 -
01/12/2020 16:34 GCFAMG  
30/11/2020 14:51 STP Certidão de vistas de processo nº 202/2020 -
30/07/2020 13:27 GCDA  
30/07/2020 12:58 SMPJTC  
08/07/2020 10:25 3PC Parecer nº 578/2020 - Recurso de Revista. PCA. SAMAE de Antonina. Irregularidade das contas. Provimento parcial. Documentos novos.
07/07/2020 16:10 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1367/2020 -
03/04/2018 15:15 COFIM  
27/03/2018 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 743/2018 -
27/03/2018 09:35 DP Informação nº 3421/2018 -

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