Data de Envio | Setor | Ato |
28/11/2016 12:08
| DP | |
28/11/2016 11:50
| COEX | Informação nº 7966/2016 - |
12/07/2016 14:19
| DP | |
11/07/2016 16:25
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 966/2016 - |
11/07/2016 14:35
| DP | Informação nº 12571/2016 - |
07/07/2016 18:00
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1616/2016 - |
07/07/2016 12:24
| COEX | Informação nº 4988/2016 - |
17/06/2016 11:56
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2016 - |
10/06/2016 11:06
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1512/2016 - |
03/06/2016 09:05
| STP | |
16/05/2016 09:13
| GCFAMG | |
25/04/2016 14:21
| SMPjTC | Parecer nº 5615/2016 - conhecimento e não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Prestação de Contas.
Município de Santa Helena. Pelo conhecimento e, no
mérito, pelo não provimento, mantendo-se na íntegra o
Acórdão recorrido. |
13/01/2015 13:36
| DCM | Instrução nº 2056/2016 - RECURSO DE REVISTA. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Déficit financeiro no exercício. Ocorrência verificada. Pelo não provimento do Recurso de Revista. |
09/01/2015 17:36
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 39/2015 - |
09/01/2015 17:31
| DP | Informação nº 363/2015 - |