Processo 1155140/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/01/2015 17:32
Autuado em 09/01/2015 17:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 131/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   131/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   131/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Recorrente GIOVANI MAFFINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/01/2015 17:31 146740/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
28/11/2016 08:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 947916/16
21/07/2016 11:48 AR do ofício OPD - 1616/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1616/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2016 1376 Acórdão de Parecer Prévio nº 131/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 241/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2016 12:08 DP  
28/11/2016 11:50 COEX Informação nº 7966/2016 -
12/07/2016 14:19 DP  
11/07/2016 16:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 966/2016 -
11/07/2016 14:35 DP Informação nº 12571/2016 -
07/07/2016 18:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1616/2016 -
07/07/2016 12:24 COEX Informação nº 4988/2016 -
17/06/2016 11:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2016 -
10/06/2016 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1512/2016 -
03/06/2016 09:05 STP  
16/05/2016 09:13 GCFAMG  
25/04/2016 14:21 SMPjTC Parecer nº 5615/2016 - conhecimento e não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Prestação de Contas. Município de Santa Helena. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento, mantendo-se na íntegra o Acórdão recorrido.
13/01/2015 13:36 DCM Instrução nº 2056/2016 - RECURSO DE REVISTA. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Déficit financeiro no exercício. Ocorrência verificada. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
09/01/2015 17:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 39/2015 -
09/01/2015 17:31 DP Informação nº 363/2015 -

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