Processo 130035/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 10:37
Autuado em 01/04/2009 10:37
Oficio de encaminhamento 020/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 614/2021 da Segunda Câmara, de 16/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   614/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/04/2021 Acórdão   614/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   540/ 2013 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS SUTIL
Interessado JOÃO LUIZ PERUSSO
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Procuradores: EDMILDO FERNANDES (credenciado)
Interessado SIMONE APARECIDA DE SANTANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/04/2009 17:08 483988/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2023 09:23 Recibo de Petição Intermediária - 684763/23, de 18/10/23 - Protocolo: 684763/23
18/10/2023 09:04 do Protocolo 684682/23
10/10/2023 16:50 do Protocolo 674768/23
21/10/2022 10:04 do Protocolo 650431/22
21/10/2022 09:55 do Protocolo 650369/22
20/10/2022 15:07 do Protocolo 648844/22
20/10/2022 15:05 do Protocolo 648828/22
17/10/2022 08:49 do Protocolo 637745/22
07/10/2022 16:05 do Protocolo 624023/22
07/10/2022 16:01 Recibo de Petição Intermediária - 623990/22, de 07/10/22 - Protocolo: 623990/22
07/12/2021 12:14 do Protocolo 741492/21
07/12/2021 11:53 do Protocolo 741425/21
30/11/2021 18:29 do Protocolo 721270/21
06/08/2021 12:36 do Protocolo 483248/21
04/12/2020 19:52 Recibo de Petição Intermediária - 751079/20, de 04/12/20 - Protocolo: 751079/20
04/12/2020 19:51 do Protocolo 751060/20
20/12/2019 14:01 Recibo de Petição Intermediária - 859287/19, de 20/12/19 - Protocolo: 859287/19
20/12/2019 13:59 Recibo de Petição Intermediária - 859279/19, de 20/12/19 - Protocolo: 859279/19
29/08/2019 10:15 do Protocolo 580797/19
20/03/2019 12:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 172591/19
09/11/2018 15:59 do Protocolo 781624/18
16/05/2018 10:01 do Protocolo 350020/18
11/09/2017 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 658802/17
12/05/2017 10:46 do Protocolo 353041/17
17/03/2017 14:16 do Protocolo 193761/17
17/03/2017 14:12 do Protocolo 193737/17
05/09/2016 09:34 do Protocolo 730992/16
24/06/2016 10:32 AR do ofício OPD - 1055/16 - GP
30/03/2016 08:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 256085/16
16/10/2015 16:09 do Protocolo 825884/15
22/08/2014 13:56 do Protocolo 764490/14
17/06/2014 08:50 AR do oficio OCD - 26/14 - GP
11/06/2014 09:41 do Protocolo 546477/14
11/06/2014 09:37 do Protocolo 546434/14
06/03/2014 14:34 AR do ofício OPD - 145/14 - GP
25/09/2013 12:02 AR do ofício OCN - 6301/13 - DP
19/09/2011 09:25 AR de devolução dos autos físicos
29/03/2010 14:33 do Protocolo nº 155950/10, referente a pedido de concessão de prazo.
18/03/2010 17:43 do Protocolo nº 135215/10, referente à dolicitação de cópias dos Autos.
10/03/2010 10:57 do aviso de recebimento do ofício nº 60/2010-OCN-DCM
03/08/2009 13:57 do Protocolo nº 350507/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1527/09-OCN-DCM do Sr. Carlos Sutil.
15/07/2009 16:07 do aviso de recebimento do ofício nº 1527/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1055/ 2016   
DP  30/08/2013 Ofício de Contraditório   6301/ 2013   
DCM  13/02/2010 Ofício de Contraditório   60/ 2010 22/02/2010 
DCM  03/07/2009 Ofício de Contraditório   1527/ 2009 10/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2021 2520 Acórdão nº 614/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
28/08/2014 953 Despacho Processual Diverso nº 1691/2014
06/01/2014 794 Acórdão de Parecer Prévio nº 540/2013
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 3842/2013
28/02/2013 588 Despacho Processual Diverso nº 583/2013
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 62/2011
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 48/2011
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 286/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 528/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 477/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2021 09:29 CMEX  
09/04/2021 12:36 S2C Acórdão nº 614/2021 -
09/04/2021 12:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2021 -
17/02/2021 10:34 GCIZL  
17/02/2021 09:47 SMPJTC  
16/02/2021 13:20 6PC Parecer nº 124/2021 - Prestação de contas municipal. Fase de execução. Prescrição. Pela baixa da sanção.
16/02/2021 11:53 SMPjTC  
15/02/2021 18:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 197/2021 -
06/06/2016 15:52 CMEX Informação nº 1347/2019 -
06/06/2016 15:52 CMEX Informação nº 4075/2018 -
06/06/2016 15:52 CMEX Informação nº 509/2018 -
06/06/2016 15:52 CMEX Informação nº 516/2021 -
06/06/2016 15:52 CMEX Informação nº 5363/2019 -
06/06/2016 15:52 CMEX Informação nº 5444/2019 -
06/06/2016 15:52 CMEX Informação nº 6737/2020 -
06/06/2016 15:52 CMEX Informação nº 7589/2019 -
06/06/2016 09:54 DP Informação nº 10597/2016 -
30/05/2016 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1055/2016 -
28/08/2014 10:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 645/2016 -
28/08/2014 10:41 DEX Informação nº 2146/2016 -
28/08/2014 10:41 DEX Informação nº 6775/2015 -
25/08/2014 10:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1691/2014 -
19/05/2014 09:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 1040/2014 -
19/05/2014 09:15 DEX Informação nº 3254/2014 -
19/05/2014 09:15 DEX Informação nº 4039/2014 -
13/05/2014 14:21 DP Informação nº 8112/2014 -
13/05/2014 07:13 GP Ofício de Certidão de Débito nº 26/2014 -
05/02/2014 16:53 DEX Certidão de Débito nº 362/2014 -
05/02/2014 16:53 DEX Certidão de Débito nº 363/2014 -
05/02/2014 16:53 DEX Certidão de Débito nº 364/2014 -
05/02/2014 16:53 DEX Certidão de Débito nº 365/2014 -
05/02/2014 16:53 DEX Certidão de Débito nº 366/2014 -
05/02/2014 16:53 DEX Certidão de Débito nº 367/2014 -
05/02/2014 16:53 DEX Certidão de Débito nº 368/2014 -
05/02/2014 16:53 DEX Certidão de Débito nº 369/2014 -
05/02/2014 16:53 DEX Certidão de Débito nº 370/2014 -
05/02/2014 16:53 DEX Certidão de Débito nº 371/2014 -
05/02/2014 16:53 DEX Certidão de Débito nº 372/2014 -
05/02/2014 16:53 DEX Certidão de Débito nº 373/2014 -
05/02/2014 16:53 DEX Certidão de Débito nº 374/2014 -
05/02/2014 16:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 481/2014 -
04/02/2014 16:31 DP Informação nº 1742/2014 -
04/02/2014 13:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 145/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 119/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 151/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 152/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 153/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 154/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 155/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 156/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 157/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 158/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 159/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 160/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 161/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 162/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 163/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 164/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Informação nº 617/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Informação nº 620/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Informação nº 621/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Informação nº 624/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Informação nº 625/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Informação nº 626/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Informação nº 627/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Informação nº 628/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Informação nº 629/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Informação nº 630/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Informação nº 631/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Informação nº 633/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Informação nº 635/2014 -
30/01/2014 14:18 DEX Informação nº 636/2014 -
11/12/2013 08:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 194/2014 -
11/12/2013 08:56 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 540/2013 -
07/11/2013 13:55 GAIZL  
05/11/2013 17:44 DP Informação nº 23443/2013 -
29/10/2013 15:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4823/2013 -
28/10/2013 12:14 DCM  
26/08/2013 16:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5749/2013 -
26/08/2013 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 6301/2013 -
20/08/2013 09:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3842/2013 -
16/08/2013 16:13 SMPjTC Parecer nº 12854/2013 - Irregularidade Prestação de Contas. Retorno. Irregularidade das contas.
16/08/2013 15:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3709/2013 -
26/02/2013 13:39 DCM Informação nº 1039/2013 - Município de São Jerônimo da Serra. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Informação em atendimento ao despacho nº 583/13.
26/02/2013 09:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 583/2013 -
11/01/2013 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 310/2013 -
11/01/2013 14:57 SMPjTC Parecer nº 2074/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Retorno. Parecer Prévio pela sua desaprovação.
14/03/2011 14:53 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 2/2011 -
14/03/2011 14:53 DCM Informação nº 7/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação. Sem manifestação do Responsável. Contas com Irregularidades Materiais, Ressarcimento de Valores e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Admin
15/02/2011 13:56 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 13/2011 -
15/02/2011 13:56 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 14/2011 -
15/02/2011 13:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 62/2011 -
15/02/2011 12:35 DCM  
10/02/2011 17:46 DP Informação nº 201/2011 -
08/02/2011 13:01 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 7/2011 -
08/02/2011 13:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 48/2011 -
19/01/2011 15:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 102/2011 -
19/01/2011 15:57 SMPjTC Parecer nº 431/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2008. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
18/01/2011 14:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 8/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 55/2011 -
27/08/2010 13:08 SITIO  
19/04/2010 17:41 DCM  
07/04/2010 08:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 286/2010 -
05/04/2010 09:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 648/2010 -
29/03/2010 14:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 528/2010 -
26/03/2010 15:10 DP Informação nº 486/2010 -
26/03/2010 14:20 DAMP  
22/03/2010 15:08 DP  
19/03/2010 11:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 477/2010 -
01/04/2009 14:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1063/2009 -
01/04/2009 14:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 291/2010 -
01/04/2009 14:54 DCM Instrução nº 2112/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:54 DCM Instrução nº 4124/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório.Contas com Irregularidades Materiais, Ressarcimento de Valores e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2009 14:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1527/2009 -
01/04/2009 14:54 DCM Ofício de Contraditório nº 60/2010 -
01/04/2009 10:36 DP  

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