Processo 130244/19
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/03/2019 10:32
Autuado em 01/03/2019 10:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1835/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2020 Acórdão   1835/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/08/2020 Acórdão   1835/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
08/07/2020   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/07/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/06/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/06/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/06/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:23/07/19), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:23/07/19), CRISTINA MARIA BANDEIRA (não credenciado, inclusão:23/07/19), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:07/06/19), MARIA DE GUADALUPE CARVALHO DE OLIVEIRA MORETTI SCHNEIDER (não credenciado, inclusão:23/07/19), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:23/07/19)
Gestor atual ALEXANDRE CASTRO FERNANDES
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:23/07/19), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:23/07/19), CRISTINA MARIA BANDEIRA (não credenciado, inclusão:23/07/19), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:07/06/19), MARIA DE GUADALUPE CARVALHO DE OLIVEIRA MORETTI SCHNEIDER (não credenciado, inclusão:23/07/19), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:23/07/19)
Interessado ELBIO GONÇALVES MAICH
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:07/06/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:08/08/19)
Interessado JOAO ALFREDO ZAMPIERI
Procuradores: LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:07/06/19, exclusão:12/08/19)
Interessado LUIZ FERNANDO REIS DE MACEDO
Procuradores: LORENA POOL DEMARIO STUBERT (credenciado, inclusão:10/06/19, exclusão:09/11/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:07/06/19, exclusão:05/07/19), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:10/06/19, exclusão:09/11/21)
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:07/06/19)
Interessado PAULO MONTES LUZ
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:07/06/19)
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:07/06/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:08/08/19)
Interessado SILVANA BASTOS STUMM
Procuradores: LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:07/06/19, exclusão:05/07/19)
Interessado VALMIR DA SILVA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:08/08/19), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:07/06/19)
Ex-Gestor FERNANDO FURIATTI SABOIA
Ex-Gestor JOAO ALFREDO ZAMPIERI
Procuradores: LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:07/06/19, exclusão:12/08/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/10/2022 18:04 638438/21 RECURSO DE REVISÃO
03/10/2022 18:04 568010/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2020 14:41 AR do ofício OPD - 1275/20 - GP
03/09/2020 15:10 AR do ofício OPD - 1276/20 - GP
16/06/2020 15:24 do Protocolo 377924/20
08/06/2020 17:20 Recibo de Petição Intermediária - 363478/20, de 08/06/20 - Protocolo: 363478/20
30/07/2019 10:23 do Protocolo 505302/19
22/07/2019 11:10 AR do Ofício ODL - 744/2019 - DP
22/07/2019 11:10 AR do Ofício ODL - 743/2019 - DP
22/07/2019 11:10 AR do Ofício ODL - 741/2019 - DP
22/07/2019 11:10 AR do Ofício ODL - 740/2019 - DP
22/07/2019 11:09 AR do Ofício ODL - 749/2019 - DP
22/07/2019 11:09 AR do Ofício ODL - 748/2019 - DP
22/07/2019 11:09 AR do Ofício ODL - 747/2019 - DP
22/07/2019 11:09 AR do Ofício ODL - 746/2019 - DP
22/07/2019 11:09 AR do Ofício ODL - 745/2019 - DP
11/07/2019 16:58 do Protocolo 476230/19
03/07/2019 21:28 do Protocolo 455810/19
03/07/2019 18:17 Recibo de Petição Intermediária - 455704/19, de 03/07/19 - Protocolo: 455704/19
02/07/2019 16:56 do Protocolo 451555/19
17/06/2019 17:05 do Protocolo 412282/19
07/06/2019 19:44 do Protocolo 392850/19
07/06/2019 09:20 Recibo de Petição Intermediária - 390025/19, de 07/06/19 - Protocolo: 390025/19
06/06/2019 16:17 do Protocolo 388942/19
20/05/2019 13:07 AR do Ofício OCN - 889/2019 - DP
16/05/2019 11:26 AR do Ofício OCN - 1106/2019 - DP
29/04/2019 10:12 Devolução do Ofício OCN - 581/2019 - DP
09/04/2019 08:25 Devolução do Ofício OCN - 580/2019 - DP
26/03/2019 13:16 AR do Ofício OCN - 584/2019 - DP
26/03/2019 13:16 AR do Ofício OCN - 583/2019 - DP
26/03/2019 13:16 AR do Ofício OCN - 582/2019 - DP
26/03/2019 13:16 AR do Ofício OCN - 579/2019 - DP
26/03/2019 13:16 AR do Ofício OCN - 578/2019 - DP
26/03/2019 13:16 AR do Ofício OCN - 577/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1275/ 2020   
GP  21/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1276/ 2020   
DP  09/07/2019 Ofício de Diligência   740/ 2019   
DP  09/07/2019 Ofício de Diligência   741/ 2019   
DP  09/07/2019 Ofício de Diligência   743/ 2019   
DP  09/07/2019 Ofício de Diligência   744/ 2019   
DP  09/07/2019 Ofício de Diligência   745/ 2019   
DP  09/07/2019 Ofício de Diligência   746/ 2019   
DP  09/07/2019 Ofício de Diligência   747/ 2019   
DP  09/07/2019 Ofício de Diligência   748/ 2019   
DP  09/07/2019 Ofício de Diligência   749/ 2019   
DP  02/05/2019 Ofício de Contraditório   1106/ 2019   
DP  11/04/2019 Ofício de Contraditório   889/ 2019   
DP  13/03/2019 Ofício de Contraditório   577/ 2019   
DP  13/03/2019 Ofício de Contraditório   578/ 2019   
DP  13/03/2019 Ofício de Contraditório   579/ 2019   
DP  13/03/2019 Ofício de Contraditório   580/ 2019   
DP  13/03/2019 Ofício de Contraditório   581/ 2019   
DP  13/03/2019 Ofício de Contraditório   582/ 2019   
DP  13/03/2019 Ofício de Contraditório   583/ 2019   
DP  13/03/2019 Ofício de Contraditório   584/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2022 2848 Termo de Redistribuição de Processo nº 96/2022
16/09/2020 2382 Despacho Processual Diverso nº 1073/2020
12/08/2020 2359 Acórdão nº 1835/2020
30/07/2020 2350 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2020 de 05/08/2020
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1011/2019
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 858/2019
24/06/2019 2084 Despacho Processual Diverso nº 758/2019
11/06/2019 2077 Despacho Processual Diverso nº 705/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 400/2019
12/03/2019 2015 Despacho Processual Diverso nº 262/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2022 10:48 CMEX  
11/10/2022 10:48 CMEX  
03/10/2022 18:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1053/2022 -
03/10/2022 18:03 DP Informação nº 6711/2022 -
03/10/2022 18:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 96/2022 -
14/09/2020 13:56 DP  
09/09/2020 10:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1073/2020 -
09/09/2020 09:36 STP  
31/08/2020 11:56 2ICE  
25/08/2020 09:32 DP Informação nº 6688/2020 -
14/08/2020 16:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1275/2020 -
14/08/2020 16:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1276/2020 -
14/08/2020 12:58 STP  
14/08/2020 10:09 SMPJTC  
13/08/2020 10:21 2PC Ciência de Decisão nº 250/2020 -
13/08/2020 09:59 SMPjTC  
05/08/2020 15:41 STP Acórdão nº 1835/2020 -
05/08/2020 15:41 STP Certidão de Sustentação Oral nº 25/2020 -
03/08/2020 11:54 GCFC  
29/07/2020 13:36 STP Despacho Processual Diverso nº 35/2020 -
10/07/2020 14:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 852/2020 -
08/07/2020 16:28 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 107/2020 -
15/06/2020 17:33 GCFC  
10/06/2020 12:43 STP Certidão de Adiamento nº 179/2020 -
23/04/2020 17:35 GCFC  
23/04/2020 17:24 SMPJTC  
16/04/2020 09:12 1PC Parecer nº 258/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná. Pela manutenção das irregularidades, ressarcimento ao erário e aplicação de sanções, com determinações.
15/04/2020 14:49 SMPjTC  
12/08/2019 11:29 4ICE Instrução nº 20/2019 -
09/08/2019 17:52 DP Informação nº 6059/2019 -
08/08/2019 14:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1011/2019 -
05/07/2019 15:08 DP Informação nº 5039/2019 -
05/07/2019 15:08 DP Ofício de Diligência nº 740/2019 -
05/07/2019 15:08 DP Ofício de Diligência nº 741/2019 -
05/07/2019 15:08 DP Ofício de Diligência nº 743/2019 -
05/07/2019 15:08 DP Ofício de Diligência nº 744/2019 -
05/07/2019 15:08 DP Ofício de Diligência nº 745/2019 -
05/07/2019 15:08 DP Ofício de Diligência nº 746/2019 -
05/07/2019 15:08 DP Ofício de Diligência nº 747/2019 -
05/07/2019 15:08 DP Ofício de Diligência nº 748/2019 -
05/07/2019 15:08 DP Ofício de Diligência nº 749/2019 -
04/07/2019 08:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 858/2019 -
18/06/2019 13:13 DP  
17/06/2019 15:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 758/2019 -
07/06/2019 13:55 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 402/2019 -
07/06/2019 13:55 DP Informação nº 4214/2019 -
07/06/2019 13:55 DP Informação nº 4468/2019 -
07/06/2019 09:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 705/2019 -
08/03/2019 14:43 DP Informação nº 1750/2019 -
08/03/2019 14:43 DP Informação nº 2576/2019 -
08/03/2019 14:43 DP Informação nº 3119/2019 -
08/03/2019 14:43 DP Informação nº 4165/2019 -
08/03/2019 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 1106/2019 -
08/03/2019 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 577/2019 -
08/03/2019 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 578/2019 -
08/03/2019 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 579/2019 -
08/03/2019 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 580/2019 -
08/03/2019 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 581/2019 -
08/03/2019 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 582/2019 -
08/03/2019 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 583/2019 -
08/03/2019 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 584/2019 -
08/03/2019 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 889/2019 -
01/03/2019 10:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 262/2019 -
01/03/2019 10:31 DP Informação nº 1544/2019 -

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