Processo 139764/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/03/2020 15:43
Autuado em 06/03/2020 15:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2790/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 15/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2790/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2020 Acórdão   2790/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020   / Vista Presidente para voto de desempate FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/08/2020   / Vista Presidente para voto de desempate FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2020   / Vista Presidente para voto de desempate FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/07/2020   / Vista Presidente para voto de desempate FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2020   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/06/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Recorrente DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Procuradores: ANA CAROLINA CORREA PETENATI GUIMARÃES (credenciado, inclusão:06/03/20), BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:06/03/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:06/03/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:06/03/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:06/03/20)
Recorrente PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Procuradores: ANA CAROLINA CORREA PETENATI GUIMARÃES (credenciado, inclusão:06/03/20), BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:06/03/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:06/03/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:06/03/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:06/03/20)
Interessado COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado NOVA ASA BRANCA I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado SANTA HELENA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado VENTOS DE SANTO URIEL S.A.

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/03/2020 15:45 293352/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
06/03/2020 15:45 665938/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/03/2020 15:42 72460/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2020 2402 Acórdão nº 2790/2020
25/09/2020 2389 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 28/09/2020
10/03/2020 2255 Termo de Distribuição de Processo nº 566/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2020 14:29 DP  
11/11/2020 10:20 CMEX  
22/10/2020 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1245/2020 -
21/10/2020 23:45 SMPJTC  
16/10/2020 10:50 7PC Ciência de Decisão nº 380/2020 -
16/10/2020 10:24 SMPjTC  
30/09/2020 11:58 STP Acórdão nº 2790/2020 -
30/09/2020 11:58 STP Certidão de voto de desempate nº 26/2020 -
04/08/2020 13:56 GP  
22/07/2020 09:31 STP Certidão de voto de desempate nº 12/2020 -
20/07/2020 21:14 GCFC  
16/07/2020 10:50 STP Certidão de Adiamento nº 225/2020 -
09/06/2020 11:22 GCILB  
08/06/2020 17:27 STP Certidão de vistas de processo nº 79/2020 -
14/05/2020 09:55 GCAML  
08/05/2020 11:06 STP Certidão de vistas de processo nº 45/2020 -
01/04/2020 12:06 GCFC  
01/04/2020 11:47 SMPJTC  
31/03/2020 09:39 1PC Parecer nº 210/2020 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Aquisição de Aerogeradores. Copel Brisa Potiguar S.A. Preliminar de não conhecimento do Recurso. No mérito, pelo não provimento.
31/03/2020 09:39 SMPJTC  
31/03/2020 09:37 7PC  
30/03/2020 15:21 SMPjTC  
09/03/2020 11:48 2ICE Informação nº 11/2020 -
06/03/2020 16:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 255/2020 -
06/03/2020 15:42 DP Informação nº 1771/2020 -

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