Processo 153844/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/03/2018 10:13
Autuado em 23/03/2018 10:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1150/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2022 Acórdão   1150/ 2022 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
09/05/2022 Acórdão   1150/ 2022 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
25/04/2022   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/01/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
18/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Recorrente BERTOLDO ROVER
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Interessado RUY MACHADO DO NASCIMENTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/03/2018 10:12 283452/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
29/08/2022 12:02 Devolução do Ofício - IDC - 336/22 - CMEX
25/08/2022 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 98 - Certidão de trânsito em julgado - 700/22 - STP, conforme determinado na peça 102 - Despacho - 877/22 - GCILB.
16/03/2020 13:13 AR do Ofício ODL - 419/2020 - DP
27/02/2020 14:27 Devolução do Ofício ODL - 239/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/08/2022 Instrução de Cobrança   336/ 2022   
DP  04/03/2020 Ofício de Diligência   419/ 2020   
DP  30/01/2020 Ofício de Diligência   239/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2022 2823 Despacho Processual Diverso nº 877/2022
07/07/2022 2787 Acórdão nº 1150/2022
05/05/2022 2761 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 09/05/2022
30/01/2020 2230 Despacho Processual Diverso nº 84/2020
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 704/2018
28/03/2018 1794 Despacho Processual Diverso nº 464/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2022 17:45 CMEX  
31/08/2022 17:45 CMEX  
25/08/2022 12:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 824/2022 -
24/08/2022 15:03 DP Informação nº 5646/2022 -
17/08/2022 15:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 877/2022 -
17/08/2022 13:35 STP Despacho Processual Diverso nº 24/2022 -
09/08/2022 16:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 336/2022 -
09/08/2022 16:21 CMEX Informação nº 2477/2022 -
13/07/2022 09:18 STP  
12/07/2022 12:37 SMPJTC  
11/07/2022 11:32 3PC Ciência de Decisão nº 109/2022 -
11/07/2022 11:12 SMPjTC  
12/05/2022 17:27 STP Acórdão nº 1150/2022 -
05/05/2022 15:55 GCNB  
05/05/2022 10:25 GCILB  
29/04/2022 15:32 GCNB  
28/04/2022 16:23 STP Certidão de vistas de processo nº 86/2022 -
07/03/2022 10:01 GCILB  
07/03/2022 09:25 SMPJTC  
08/12/2021 09:56 3PC Parecer nº 176/2022 - Recurso de Revista. Provimento parcial. Alteração do responsável. Abertura do contraditório. Revelia.
08/12/2021 07:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 300/2021 -
03/06/2020 09:57 CGM Instrução nº 4825/2021 - CIS-AMCESPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR. Recurso de Revista. Sem Manifestação.
28/01/2020 09:35 DP Informação nº 1608/2020 -
28/01/2020 09:35 DP Informação nº 1670/2020 -
28/01/2020 09:35 DP Ofício de Diligência nº 239/2020 -
28/01/2020 09:35 DP Ofício de Diligência nº 419/2020 -
23/01/2020 15:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 84/2020 -
22/01/2020 16:42 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 2/2020 -
09/01/2020 13:03 GCILB  
20/12/2019 10:07 STP Certidão de Adiamento nº 5/2020 -
03/12/2019 13:33 GCILB  
03/12/2019 12:45 SMPJTC  
24/10/2019 11:19 2PC Parecer nº 1042/2019 - Provimento parcial. Intimação.
23/10/2019 21:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4169/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 186/18 - Primeira Câmara.
26/03/2018 15:40 COFIM  
23/03/2018 10:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 464/2018 -
23/03/2018 10:12 DP Informação nº 3292/2018 -

Voltar a Consulta