Processo 195184/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 17:13
Autuado em 27/03/2019 17:13
Processo Rescindendo 195184/19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 169/2020 da Primeira Câmara, de 01/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   169/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   169/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual MOISEIS BRANCO DA SILVA
Procuradores: MARCIO GERALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (credenciado, inclusão:24/07/20)
Gestor das Contas MOISEIS BRANCO DA SILVA
Procuradores: MARCIO GERALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (credenciado, inclusão:24/07/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/08/2020 18:15 519281/20 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
27/10/2020 12:59 AR do ofício OPD - 1357/20 - GP
18/08/2020 17:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos (Parecer Conselho Saúde1), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 986/20 - GCDA.
18/08/2020 17:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos (Parecer Conselho Saúde), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 986/20 - GCDA.
18/08/2020 17:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos (Parecer FUNDEB), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 986/20 - GCDA.
18/08/2020 17:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos (Relatório Controle Interno), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 986/20 - GCDA.
18/08/2020 17:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos (Publicação Balanço Patrimonial), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 986/20 - GCDA.
18/08/2020 17:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos (balanço patrimonial de 2018), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 986/20 - GCDA.
18/08/2020 17:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos (Balanço Financeiro), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 986/20 - GCDA.
18/08/2020 17:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos (Elotech), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 986/20 - GCDA.
18/08/2020 17:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos (Recurso I), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 986/20 - GCDA.
18/08/2020 17:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Petição (contrato honorarios moiseis), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 986/20 - GCDA.
23/07/2020 19:00 do Protocolo 466404/20
18/10/2019 10:17 AR do Ofício OCN - 3415/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1357/ 2020   
CMEX  10/09/2020 Instrução de Cobrança   1037/ 2020   
DP  30/09/2019 Ofício de Contraditório   3415/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2021 2653 Despacho Processual Diverso nº 1222/2021
14/10/2021 2641 Despacho Processual Diverso nº 1143/2021
20/08/2020 2365 Despacho Processual Diverso nº 986/2020
05/08/2020 2354 Despacho Processual Diverso nº 862/2020
01/07/2020 2329 Acórdão de Parecer Prévio nº 169/2020
10/06/2020 2316 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1644/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 970/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2021 09:22 DP  
21/10/2021 11:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1222/2021 -
13/10/2021 12:28 CGM Instrução nº 3725/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação em atendimento ao Acórdão de Parecer Prévio nº 169/20 - Primeira Câmara, Informação nº 4550/21 - CMEX, peça processual nº 59.
08/10/2021 10:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 363/2021 -
08/10/2021 10:02 CMEX Informação nº 4550/2021 -
05/10/2021 14:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1143/2021 -
30/09/2020 20:07 CMEX Certidão de Débito nº 814/2020 -
30/09/2020 20:07 CMEX Certidão de Débito nº 815/2020 -
30/09/2020 20:07 CMEX Certidão de Débito nº 816/2020 -
30/09/2020 20:07 CMEX Certidão de Débito nº 817/2020 -
30/09/2020 20:07 CMEX Certidão de Débito nº 818/2020 -
30/09/2020 20:07 CMEX Informação nº 5661/2020 -
30/09/2020 20:07 CMEX Instrução nº 651/2021 -
21/09/2020 12:15 DP Informação nº 7719/2020 -
11/09/2020 15:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1357/2020 -
04/09/2020 14:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 1037/2020 -
04/09/2020 14:22 CMEX Informação nº 4857/2020 -
01/09/2020 18:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 710/2020 -
18/08/2020 18:28 GCDA Certidão de Decurso de Prazo nº 44/2020 -
18/08/2020 15:33 DP Informação nº 6451/2020 -
03/08/2020 11:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 986/2020 -
03/08/2020 11:14 DP  
23/07/2020 19:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 862/2020 -
13/07/2020 11:34 S1C  
12/07/2020 11:49 SMPJTC  
02/07/2020 11:18 5PC Ciência de Decisão nº 194/2020 -
02/07/2020 11:09 SMPjTC  
22/06/2020 14:20 S1C  
30/01/2020 10:09 GCDA  
30/01/2020 08:55 SMPJTC  
29/01/2020 09:52 5PC Parecer nº 56/2020 - Prestação de Contas do Município de Doutor Ulysses. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
29/01/2020 09:48 SMPjTC  
18/11/2019 11:22 CGM Instrução nº 178/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/08/2019 16:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 821/2019 -
21/08/2019 16:51 DP Informação nº 7599/2019 -
21/08/2019 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 3415/2019 -
28/03/2019 09:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1644/2019 -
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 2971/2019 - MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 970/2019 -

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