Processo 372037/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/08/2003 10:03
Autuado em 01/08/2003 10:03
Protocolo Integrado do Estado 55782903
Processo Rescindendo 372037/03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2574/2013 da Segunda Câmara, de 02/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2013 Acórdão   2574/ 2013 Negativa de registro com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2013 Acórdão   2574/ 2013 Negativa de registro com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
30/10/2003 Resolução   7451/ 2003 Diligência Conforme PE QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SATIKO TANAKA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2014 06:29 659294/13 PEDIDO DE RESCISÃO
17/09/2013 12:43 659294/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
06/11/2014 11:45 AR do ofício OCN - 17148/14 - DP
28/10/2014 14:03 do Protocolo 979969/14
11/08/2014 10:58 do Protocolo 735423/14
12/06/2014 10:56 do Protocolo 551381/14
10/01/2014 09:27 do Protocolo 20224/14
03/12/2013 19:20 do Protocolo 857061/13
23/09/2013 04:37 Petição de outra natureza
20/09/2013 10:54 AR do ofício OPD - 557/13 - DEX
05/02/2013 09:46 AR do ofício ODL - 124/13 - DP
17/05/2012 08:27 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2014 Ofício de Contraditório   17148/ 2014   
DEX  30/08/2013 Ofícios Processuais Diversos   557/ 2013   
DP  22/01/2013 Ofício de Diligência   124/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2869/2014
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2444/2014
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 2132/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2501/2014
08/07/2014 916 Despacho Processual Diverso nº 1699/2014
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1238/2014
12/12/2013 787 Despacho Processual Diverso nº 3099/2013
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 2707/2013
02/08/2013 695 Acórdão nº 2574/2013
12/07/2013 680 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2013 de 17/07/2013
21/01/2013 563 Despacho Processual Diverso nº 63/2013
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2056/2012
22/12/2003 6631 Resolução nº 7451/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2014 11:18 DP  
27/11/2014 17:44 DEX Informação nº 7640/2014 -
24/11/2014 15:26 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 254/2014 -
21/11/2014 09:06 DEX  
20/11/2014 19:31 DG  
14/11/2014 22:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2869/2014 -
28/10/2014 16:34 DICAP Parecer nº 16853/2014 - ENCERRAMENTO DO FEITO. ATENDIMENTO DO ACÓRDÃO QUE NEGOU REGISTRO À INATIVAÇAO POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/10/2014 19:06 DP Ofício de Contraditório nº 17148/2014 -
06/10/2014 17:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2444/2014 -
12/09/2014 18:19 DP  
28/08/2014 11:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2132/2014 -
27/08/2014 17:20 DICAP  
27/08/2014 11:25 GCILB  
20/08/2014 21:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2501/2014 -
06/08/2014 11:27 DICAP Parecer nº 11634/2014 - NOVA COMUNICAÇÃO Á ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
04/07/2014 11:21 DP  
29/05/2014 12:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1699/2014 -
15/05/2014 11:35 DICAP Parecer nº 7462/2014 - INATIVAÇÃO. PETIÇÃO DA ORIGEM SOLICITANDO NOVOS AUTOS. PELO DEFERIMENTO. DE FORMA ALTERNATIVA PELA CONVERSÃO DO FEITO EM PEDIDO DE RESCISÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
12/05/2014 11:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1238/2014 -
12/05/2014 08:03 DEX Informação nº 2984/2014 -
09/05/2014 12:15 DP Informação nº 7760/2014 -
10/04/2014 15:52 DEX Informação nº 2157/2014 -
10/01/2014 18:44 GCCMNS  
13/12/2013 16:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 33/2014 -
13/12/2013 16:40 DEX Informação nº 4932/2013 -
10/12/2013 10:49 DG Certidão de Quitação de Débito nº 510/2013 -
05/12/2013 18:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3099/2013 -
04/11/2013 19:16 DEX Certidão de Débito nº 653/2013 -
04/11/2013 19:16 DEX Informação nº 4631/2013 -
04/11/2013 19:16 DEX Instrução nº 707/2013 -
31/10/2013 10:59 DP Informação nº 23267/2013 -
23/09/2013 15:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2707/2013 -
13/09/2013 13:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 740/2013 -
30/08/2013 18:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3891/2013 -
30/08/2013 12:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 669/2013 -
30/08/2013 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 848/2013 -
30/08/2013 12:34 DEX Instrução de Cobrança nº 849/2013 -
30/08/2013 12:34 DEX Informação nº 3127/2013 -
30/08/2013 12:34 DEX Informação nº 3128/2013 -
30/08/2013 12:34 DEX Informação nº 3130/2013 -
30/08/2013 12:34 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 557/2013 -
17/07/2013 15:51 S2C Acórdão nº 2574/2013 -
17/07/2013 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 785/2013 -
17/07/2013 15:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 708/2013 -
12/04/2013 12:55 GCCMNS  
04/04/2013 17:24 SMPjTC Parecer nº 4498/2013 - negativa do registro APOSENTADORIA. Retorno. Negativa de registro e aplicação de multa, cf. DIJUR.
18/03/2013 16:40 DIJUR Parecer nº 5966/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. DECURSO DE PRAZO SEM RESPOSTA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO DE APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. PELA RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/01/2013 11:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1037/2013 -
17/01/2013 11:42 DP Ofício de Diligência nº 124/2013 -
09/01/2013 09:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 63/2013 -
29/11/2012 17:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 5450/2012 -
29/11/2012 17:49 SMPjTC Parecer nº 19044/2012 - Pela intimação do ParanáPrevidência. APOSENTADORIA. Por nova intimação do ParanaPrevidência, bem como dos interessados, nos moldes do presente opinativo.
27/11/2012 19:25 DP Informação nº 13370/2012 -
12/11/2012 15:00 DIJUR Parecer nº 18440/2012 - Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Descumprimento de solicitação desta Diretoria. Não juntada da documentação faltante quando do exercício do contraditório. Pela negativa de registro. Remessa prévia à
18/09/2012 18:11 DP  
10/09/2012 16:07 DIJUR  
06/08/2012 10:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2056/2012 -
03/08/2012 11:26 DIJUR  
30/07/2012 19:30 DP  
15/03/2012 18:53 DIJUR Parecer nº 11013/2012 - EMENTA: Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Conformidade com o Acórdão nº 564/09 e Prejulgado nº 14, deste Tribunal de Contas. Diligência cumprida. Irregularidade apontada. Negativa de registro. Ao Rel
28/02/2012 16:35 DP  
11/11/2003 10:44 DP Processo em remessa externa
30/09/2003 10:19 DG Resolução nº 7451/2003 -
06/08/2003 11:46 SMPjTC Parecer nº 14913/2003 - diligência
01/08/2003 10:02 DIJUR Parecer nº 6565/2003 - pela legalidade e registro

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