Processo 251345/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/04/2014 13:27
Autuado em 04/04/2014 13:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1146/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2016 Acórdão   1146/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/03/2016 Acórdão   1146/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
16/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA
Interessado PEDRO JOSÉ STEINER NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2014 14:05 191743/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/04/2014 14:05 222827/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/04/2014 14:05 245715/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/04/2014 14:05 330503/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2015 20:17 do Protocolo 483444/15
05/01/2015 14:05 do Protocolo 3729/15
09/10/2014 15:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 930684/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  25/04/2016 Instrução de Cobrança   346/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 1017/2016
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1146/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 17/03/2016
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 1584/2015
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1165/2015
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 515/2015
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1574/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2649/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1435/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7071/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2016 15:44 DP  
30/05/2016 09:46 DEX Informação nº 3973/2016 -
24/05/2016 17:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 261/2016 -
20/05/2016 08:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1017/2016 -
20/04/2016 10:20 DEX Instrução de Cobrança nº 346/2016 -
20/04/2016 10:20 DEX Informação nº 2869/2016 -
20/04/2016 10:20 DEX Instrução nº 271/2016 -
05/04/2016 11:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 328/2016 -
01/04/2016 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 848/2016 -
18/03/2016 10:10 STP Acórdão nº 1146/2016 -
08/12/2015 13:50 GCAML  
06/11/2015 17:56 SMPjTC Parecer nº 15373/2015 - conhecimento e provimento Pelo conhecimento e provimento.
21/09/2015 17:52 DAT Parecer nº 150/2015 -
31/07/2015 10:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1584/2015 -
28/07/2015 18:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3104/2015 -
18/06/2015 13:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1165/2015 -
14/04/2015 10:31 SMPjTC Parecer nº 4910/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
31/03/2015 17:09 DAT Parecer nº 50/2015 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Recurso de Revista. Procedimento de inexigibilidade de licitação. Exclusividade do fornecedor não suficientemente demonstrada. Provimento parcial do recurso, porém, mantendo-se a irregularidade das contas
19/03/2015 14:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 515/2015 -
17/03/2015 14:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1574/2015 -
17/03/2015 12:53 GCAML  
27/11/2014 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 160/2015 -
27/11/2014 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 5143/2014 -
27/11/2014 15:38 SMPjTC Parecer nº 19416/2014 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
29/10/2014 19:09 DAT Parecer nº 202/2014 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Recurso de Revista. Procedimento de inexigibilidade de licitação. Exclusividade do fornecedor não suficientemente demonstrada. Pela manutenção da irregularidade das contas.
24/10/2014 11:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2649/2014 -
23/10/2014 16:43 STP Certidão de Sessão nº 799/2014 -
16/10/2014 17:59 GCILB  
16/10/2014 17:15 STP Certidão de Sessão nº 779/2014 -
06/08/2014 12:13 GCILB  
14/07/2014 14:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1435/2014 -
09/05/2014 16:22 GCCMNS  
29/04/2014 17:45 SMPjTC Parecer nº 6204/2014 - conhecimento e provimento parcial Pelo conhecimento e parcial provimento, cf. DAT.
15/04/2014 10:20 DAT Parecer nº 71/2014 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Recurso de Revista. Procedimento de inexigibilidade de licitação. Exclusividade do fornecedor não suficientemente demonstrada. Pela manutenção da irregularidade das contas.
04/04/2014 14:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 827/2014 -
04/04/2014 13:27 DP Informação nº 5151/2014 -

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