Processo 357259/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 17:57
Autuado em 30/04/2014 17:57
Processo Rescindendo 357259/14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 608/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   608/ 2018 Irregular FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2018 Acórdão   608/ 2018 Irregular FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Gestor atual BERTOLDO ROVER
Gestor das Contas BERTOLDO ROVER
Ex-Gestor BERTOLDO ROVER
Ex-Gestor CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2025 12:22 276832/25 PEDIDO DE RESCISÃO
15/05/2023 15:10 325190/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2025 11:53 Recibo de Petição Intermediária - 272667/25, de 30/04/25 - Protocolo: 272667/25
07/05/2018 17:37 do Protocolo 325190/18
26/02/2016 17:05 do Protocolo 141903/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2023 2984 Despacho Processual Diverso nº 632/2023
11/05/2018 1822 Despacho Processual Diverso nº 590/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 608/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 135/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8846/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2025 08:14 GCFSC  
18/05/2023 15:49 DP  
18/05/2023 13:28 CMEX Informação nº 1971/2023 -
15/05/2023 16:01 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 632/2023 -
15/05/2023 15:09 DP Informação nº 3090/2023 -
09/05/2018 13:54 DP  
08/05/2018 08:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 590/2018 -
18/04/2018 10:20 S1C  
17/04/2018 17:30 SMPJTC  
13/04/2018 13:41 PGC Ciência de Decisão nº 349/2018 -
12/04/2018 11:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 881/2018 -
20/03/2018 14:48 S1C Acórdão nº 608/2018 -
14/03/2018 11:01 GCFC  
13/03/2018 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 102/2018 -
01/02/2018 13:09 GCFC  
30/01/2018 18:28 SMPjTC  
30/01/2018 11:24 1SubPG Parecer nº 18/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade com aplicação multa exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 97/2014.
29/01/2018 17:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 215/2018 -
18/10/2017 07:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 74/2018 -
11/04/2017 16:46 COFIM Informação nº 915/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
08/02/2017 08:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 189/2017 -
01/11/2016 17:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5985/2016 -
01/11/2016 17:34 SMPjTC Parecer nº 15104/2016 - Necessidade de complementação da instrução Exercício de 2013. Necessidade de retorno dos autos à COFIM para complementação da instrução.
29/02/2016 07:46 COFIM Instrução nº 5213/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO ANCESPAR DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
26/01/2016 15:33 DP  
20/01/2016 15:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 135/2016 -
05/05/2014 14:10 DCM Instrução nº 316/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO ANCESPAR DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2014 19:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8846/2014 -

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