Processo 270378/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 16:23
Autuado em 31/03/2015 16:23
Processo Rescindendo 270378/15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4605/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2017 Acórdão   4605/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
08/11/2017 Acórdão   4605/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Gestor atual CEZAR ROBERTO WEIGERT
Gestor das Contas CEZAR ROBERTO WEIGERT
Gestor das Contas VICTOR MIGUEL MILLEO (Falecido(a) em 2023)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2018 08:22 102190/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2016 18:25 do Protocolo 370864/16
06/04/2016 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 292006/16
01/04/2016 14:49 AR do Ofício OCN - 1679/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  18/12/2017 Instrução de Cobrança   1755/ 2017   
COEX  18/12/2017 Instrução de Cobrança   1757/ 2017   
DP  07/03/2016 Ofício de Contraditório   1679/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 1227/2018
28/03/2018 1794 Despacho Processual Diverso nº 333/2018
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4605/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 08/11/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4647/2017
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 1128/2016
09/03/2016 1314 Despacho Processual Diverso nº 823/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4335/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2018 15:23 DP  
23/08/2018 15:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 251/2018 -
17/08/2018 17:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1227/2018 -
26/03/2018 15:54 CMEX Instrução nº 325/2018 -
02/03/2018 15:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 333/2018 -
15/12/2017 09:48 COEX Informação - Contas Irregulares nº 293/2017 -
15/12/2017 09:48 COEX Informação - Contas Irregulares nº 294/2017 -
15/12/2017 09:48 COEX Instrução de Cobrança nº 1755/2017 -
15/12/2017 09:48 COEX Instrução de Cobrança nº 1757/2017 -
15/12/2017 09:48 COEX Informação nº 8009/2017 -
15/12/2017 09:48 COEX Informação nº 8011/2017 -
15/12/2017 09:48 COEX Informação nº 8012/2017 -
15/12/2017 09:48 COEX Instrução nº 143/2018 -
08/11/2017 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2426/2017 -
02/05/2017 18:18 GCILB  
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4647/2017 -
25/04/2017 10:24 GCILB  
22/03/2017 12:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1696/2017 -
22/03/2017 12:13 SMPjTC Parecer nº 3442/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2014. Analise de contraditório. Irregularidades mantidas. Pela irregularidade.. Multa.
04/05/2016 14:40 COFIM Instrução nº 739/2017 - FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/04/2016 07:59 DP  
08/04/2016 18:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1128/2016 -
07/03/2016 11:03 DP Informação nº 7358/2016 -
07/03/2016 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 1679/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 823/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 1103/2016 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 02:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4335/2015 -

Voltar a Consulta