Processo 247566/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 16:27
Autuado em 31/03/2016 16:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 143/2017 da Primeira Câmara, de 03/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   143/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
18/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   143/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Gestor atual LUIZ CARLOS FERRI
Gestor das Contas LUIZ CARLOS FERRI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/08/2016 10:37 771954/15 ALERTA
18/08/2016 10:37 807150/15 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 10:56 Recibo de Petição Intermediária - 526202/19, de 06/08/19 - Protocolo: 526202/19
13/06/2017 10:58 AR do ofício OPD - 936/17 - GP
08/08/2016 10:48 do Protocolo 651316/16
05/07/2016 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 554582/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   936/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2017 1584 Acórdão de Parecer Prévio nº 143/2017
05/04/2017 1568 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 18/04/2017
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1618/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4295/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 12:40 DP  
07/08/2019 14:03 CMEX Informação nº 4344/2019 -
31/05/2017 10:48 DP  
30/05/2017 16:50 COEX Despacho Processual Diverso nº 434/2017 -
29/05/2017 17:31 DP Informação nº 7596/2017 -
26/05/2017 10:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 936/2017 -
24/04/2017 12:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1093/2017 -
24/04/2017 12:51 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 143/2017 -
21/03/2017 16:47 GCNB  
21/03/2017 08:32 SMPjTC Parecer nº 2467/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Município de Serranópolis do Iguaçu. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas.
18/08/2016 10:45 COFIM Instrução nº 718/2017 - MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
17/08/2016 13:49 DP Informação nº 14496/2016 -
06/07/2016 15:24 COFIM  
05/07/2016 10:58 DP  
01/04/2016 13:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1618/2016 -
01/04/2016 13:42 DCM Instrução nº 3148/2016 - MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 18:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4295/2016 -

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