Processo 220715/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2020 15:09
Autuado em 03/04/2020 15:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 620/2021 da Segunda Câmara, de 22/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   620/ 2021 Retificação de acórdão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/04/2021 Acórdão   620/ 2021 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   15/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Gestor atual ANÍZIO CÉSAR LINO SILVA
Gestor das Contas ILTON SHIGUEMI KURODA
Ex-Gestor ILTON SHIGUEMI KURODA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/10/2024 12:14 483040/23 RECURSO DE REVISÃO
31/10/2024 12:14 149429/21 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2021 11:46 AR do ofício OPD - 809/21 - GP
02/07/2021 16:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Instrução de cobrança - 562/21 - CMEX, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 861/21 - GCIZL.
02/07/2021 16:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Informação - 2546/21 - CMEX, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 861/21 - GCIZL.
02/07/2021 16:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Certidão de trânsito em julgado - 482/21 - S2C, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 861/21 - GCIZL.
24/06/2021 13:35 AR do ofício OPD - 643/21 - GP
21/09/2020 15:36 Recibo de Petição Intermediária - 597010/20, de 21/09/20 - Protocolo: 597010/20
03/09/2020 09:30 do Protocolo 220715/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   809/ 2021   
CMEX  14/06/2021 Instrução de Cobrança   562/ 2021   
GP  20/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   643/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2025 3382 Termo de Redistribuição de Processo nº 605/2025
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 861/2021
22/04/2021 2523 Acórdão nº 620/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
02/03/2021 2489 Acórdão de Parecer Prévio nº 15/2021
02/09/2020 2374 Despacho Processual Diverso nº 1145/2020
07/04/2020 2275 Termo de Distribuição de Processo nº 1289/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2024 12:22 CMEX  
31/10/2024 12:22 CMEX  
31/10/2024 12:12 DP  
01/07/2021 23:54 DP Informação nº 4340/2021 -
30/06/2021 20:34 CMEX Informação nº 2910/2021 -
30/06/2021 19:03 DP Informação nº 4275/2021 -
30/06/2021 10:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 809/2021 -
30/06/2021 09:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 861/2021 -
10/06/2021 15:08 CMEX  
26/05/2021 20:48 DP Informação nº 3556/2021 -
19/05/2021 08:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 643/2021 -
29/04/2021 14:40 S2C  
29/04/2021 13:16 SMPJTC  
27/04/2021 10:29 6PC Ciência de Decisão nº 93/2021 -
26/04/2021 17:07 SMPjTC  
09/04/2021 12:36 S2C Acórdão nº 620/2021 -
15/03/2021 14:47 GCIZL  
12/02/2021 16:24 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 15/2021 -
11/12/2020 13:26 GCAML  
11/12/2020 08:50 S2C Certidão de Sessão nº 525/2020 -
13/11/2020 13:41 GCIZL  
13/11/2020 13:32 SMPJTC  
06/11/2020 15:35 6PC Parecer nº 737/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Rosário do Ivaí. Exercício financeiro de 2019. Irregularidades constatadas. Contraditório. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e imputação de multa.
06/11/2020 15:15 SMPjTC  
22/09/2020 17:06 CGM Instrução nº 4102/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
31/08/2020 11:01 DP  
06/04/2020 07:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 1145/2020 -
06/04/2020 07:39 CGM Instrução nº 3170/2020 - MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2020 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1289/2020 -

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