Processo 455070/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/07/2020 10:33
Autuado em 28/07/2020 10:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 207/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   207/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   207/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANACITY
Recorrente SUELI TEREZINHA WANDERBROOK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2020 11:18 198876/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
05/11/2025 11:39 do Protocolo 705954/25
18/07/2023 15:37 Recibo de Petição Intermediária - 480874/23, de 18/07/23 - Protocolo: 480874/23
08/03/2023 09:08 Recibo de Petição Intermediária - 149647/23, de 08/03/23 - Protocolo: 149647/23
09/02/2023 15:06 - AR do Ofício OPD - 31/2023 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/01/2023 Instrução de Cobrança   3/ 2023   
GP  23/01/2023 Ofícios Processuais Diversos   31/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2025 3574 Despacho Processual Diverso nº 1489/2025
23/11/2022 2877 Acórdão de Parecer Prévio nº 207/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 07/11/2022
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 956/2020
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 880/2020
30/07/2020 2350 Termo de Distribuição de Processo nº 3114/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2025 06:59 DP  
19/11/2025 09:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 377/2025 -
06/11/2025 11:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1489/2025 -
18/01/2023 12:17 CMEX Certidão de Débito nº 1023/2025 -
18/01/2023 12:17 CMEX Informação nº 2964/2023 -
18/01/2023 12:17 CMEX Informação nº 4311/2024 -
18/01/2023 12:17 CMEX Informação nº 5649/2025 -
18/01/2023 12:17 CMEX Informação nº 805/2023 -
18/01/2023 12:17 CMEX Instrução nº 758/2025 -
17/01/2023 08:20 DP Informação nº 177/2023 -
16/01/2023 12:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 31/2023 -
16/12/2022 14:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 3/2023 -
16/12/2022 14:21 CMEX Informação nº 10/2023 -
29/11/2022 15:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1420/2022 -
29/11/2022 14:29 SMPJTC  
24/11/2022 10:14 3PC Ciência de Decisão nº 226/2022 -
24/11/2022 09:56 SMPjTC  
17/11/2022 16:15 STP  
15/08/2022 10:07 GCDA  
12/08/2022 17:17 SMPJTC  
26/04/2022 14:07 3PC Parecer nº 617/2022 - Ementa. Recurso de Revista. Prestação de contas. Ressalva quanto ao encaminhamento do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP. Provimento parcial. Manutenção de irregularidades e aplicação de multa.
26/04/2022 11:30 SMPjTC  
12/08/2020 10:25 CGM Instrução nº 1730/2022 -
10/08/2020 11:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 956/2020 -
10/08/2020 11:18 DP Informação nº 6114/2020 -
03/08/2020 09:53 DP  
28/07/2020 10:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 880/2020 -
28/07/2020 10:33 DP Informação nº 5627/2020 -

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