Processo 466536/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/08/2020 15:04
Autuado em 06/08/2020 15:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 208/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   208/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   208/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Recorrente VALENTIM ZANELLO MILLEO
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:06/08/20, exclusão:02/09/22), CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:06/08/20, exclusão:02/09/22), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:06/08/20, exclusão:02/09/22), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:06/08/20, exclusão:02/09/22), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:06/08/20, exclusão:02/09/22), LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:06/08/20), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:06/08/20, exclusão:21/02/24), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:06/08/20, exclusão:02/09/22)
Interessado JOSE CARLOS SANDRINI
Interessado MARCIO FLAVIO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/08/2020 15:03 308410/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
01/02/2024 10:00 do Protocolo 57288/24
15/12/2023 09:20 AR do Ofício ODL - 1825/2023 - DP
15/12/2023 09:20 AR do Ofício ODL - 1824/2023 - DP
30/11/2023 14:16 do Protocolo 779675/23
29/09/2023 07:37 AR do Ofício ODL - 686/2023 - DP
22/05/2023 09:31 AR do Ofício ODL - 594/2023 - DP
22/05/2023 09:31 Devolução do Ofício ODL - 593/2023 - DP
04/04/2023 17:16 do Protocolo 235624/23
03/04/2023 19:09 do Protocolo 231017/23
03/02/2023 11:48 AR do ofício OPD - 14/23 - GP
23/03/2021 09:09 do Protocolo 165688/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/02/2024 Ofício de Diligência   272/ 2024   
DP  27/11/2023 Ofício de Diligência   1824/ 2023   
DP  27/11/2023 Ofício de Diligência   1825/ 2023   
DP  23/05/2023 Ofício de Diligência   686/ 2023   
DP  02/05/2023 Ofício de Diligência   593/ 2023   
DP  02/05/2023 Ofício de Diligência   594/ 2023   
CMEX  23/01/2023 Instrução de Cobrança   2/ 2023   
GP  23/01/2023 Ofícios Processuais Diversos   14/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2024 3158 Despacho Processual Diverso nº 143/2024
20/11/2023 3105 Despacho Processual Diverso nº 1409/2023
18/04/2023 2962 Despacho Processual Diverso nº 374/2023
11/04/2023 2957 Despacho Processual Diverso nº 370/2023
23/11/2022 2877 Acórdão de Parecer Prévio nº 208/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 07/11/2022
29/08/2022 2824 Despacho Processual Diverso nº 859/2022
20/08/2020 2365 Despacho Processual Diverso nº 970/2020
10/08/2020 2357 Termo de Distribuição de Processo nº 3225/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2024 15:31 CMEX  
20/02/2024 14:33 DP Informação nº 1019/2024 -
20/02/2024 14:33 DP Informação nº 998/2024 -
20/02/2024 14:33 DP Ofício de Diligência nº 272/2024 -
06/02/2024 07:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 143/2024 -
16/11/2023 09:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 61/2024 -
16/11/2023 09:45 DP Informação nº 7930/2023 -
16/11/2023 09:45 DP Informação nº 8096/2023 -
16/11/2023 09:45 DP Ofício de Diligência nº 1824/2023 -
16/11/2023 09:45 DP Ofício de Diligência nº 1825/2023 -
30/10/2023 15:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1409/2023 -
14/04/2023 09:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 903/2023 -
14/04/2023 09:28 DP Informação nº 3324/2023 -
14/04/2023 09:28 DP Informação nº 3332/2023 -
14/04/2023 09:28 DP Informação nº 3333/2023 -
14/04/2023 09:28 DP Ofício de Diligência nº 593/2023 -
14/04/2023 09:28 DP Ofício de Diligência nº 594/2023 -
14/04/2023 09:28 DP Ofício de Diligência nº 686/2023 -
04/04/2023 09:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 370/2023 -
04/04/2023 09:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 374/2023 -
17/01/2023 11:34 CMEX Certidão de Débito nº 250/2023 -
17/01/2023 11:34 CMEX Certidão de Débito nº 251/2023 -
17/01/2023 11:34 CMEX Certidão de Débito nº 252/2023 -
17/01/2023 11:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 209/2023 -
17/01/2023 11:34 CMEX Informação nº 863/2023 -
12/01/2023 16:38 DP Informação nº 99/2023 -
11/01/2023 16:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 14/2023 -
16/12/2022 14:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 2/2023 -
16/12/2022 14:21 CMEX Informação nº 5/2023 -
29/11/2022 15:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1422/2022 -
29/11/2022 14:29 SMPJTC  
24/11/2022 10:13 3PC Ciência de Decisão nº 225/2022 -
24/11/2022 09:56 SMPjTC  
17/11/2022 16:15 STP  
06/09/2022 16:47 GCDA  
25/08/2022 12:06 DP Informação nº 5993/2022 -
24/08/2022 14:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 859/2022 -
24/08/2022 13:00 SMPJTC  
25/04/2022 14:11 3PC Parecer nº 668/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Ressalva quanto ao encaminhamento do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. Provimento parcial. Manutenção de irregularidades e aplicação de multa.
25/04/2022 10:30 SMPjTC  
18/08/2020 17:30 CGM Instrução nº 1663/2022 -
11/08/2020 14:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 970/2020 -
06/08/2020 15:03 DP Informação nº 6193/2020 -

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