Processo 740603/20
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 01/12/2020 17:09
Autuado em 01/12/2020 17:09
Apensado ao Processo 180122/24 em 01/04/2024 08:11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3322/2022 da Primeira Câmara, de 20/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão   3322/ 2022 Irregularidade das contas com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/12/2022 Acórdão   3322/ 2022 Irregularidade das contas com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/11/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/10/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/10/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/09/2022   / Adiado para edição da Proposta de Voto THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/08/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA
Gestor atual SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Procuradores: GABRIEL FERREIRA DE CRISTO (credenciado, inclusão:15/02/23)
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA
Interessado EDUI GONCALVES
Interessado HIROSHI KUBO
Interessado JOÃO CARLOS BONATO
Interessado MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES
Interessado REGINALDO VILELA

Juntadas
DataDescrição
03/02/2022 15:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Petição (CONTRADITÃIO - REGINALDO VILELA - MUNIC), conforme determinado na peça 59 - Despacho - 4/22 - GATBC.
25/01/2022 11:45 AR do Ofício OCN - 2983/2021 - DP
24/01/2022 16:57 do Protocolo 35536/22
04/01/2022 14:08 Recibo de Petição Intermediária - 4189/22, de 04/01/22 - Protocolo: 4189/22
04/01/2022 14:02 do Protocolo 4170/22
17/12/2021 15:33 AR do ofício OCN - 2983/21 - DP
07/12/2021 08:15 AR do Ofício OCN - 2987/2021 - DP
07/12/2021 08:15 AR do Ofício OCN - 2986/2021 - DP
07/12/2021 08:15 AR do Ofício OCN - 2985/2021 - DP
03/12/2021 10:25 do Protocolo 732418/21
30/11/2021 08:27 AR do Ofício OCN - 2988/2021 - DP
26/11/2021 11:46 AR do ofício OCN - 2989/21 - DP
29/04/2021 13:51 AR do ofício ODL - 349/21 - DP
08/04/2021 09:32 Devolução do Ofício ODL - 216/2021 - DP
21/01/2021 08:36 AR do Ofício ODL - 1616/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2021 Ofício de Contraditório   2983/ 2021   
DP  04/11/2021 Ofício de Contraditório   2985/ 2021   
DP  04/11/2021 Ofício de Contraditório   2986/ 2021   
DP  04/11/2021 Ofício de Contraditório   2987/ 2021   
DP  04/11/2021 Ofício de Contraditório   2988/ 2021   
DP  04/11/2021 Ofício de Contraditório   2989/ 2021   
DP  01/07/2021 Edital Diverso   32/ 2021   
DP  15/04/2021 Ofício de Diligência   349/ 2021   
DP  01/03/2021 Ofício de Diligência   216/ 2021   
DP  14/12/2020 Ofício de Diligência   1616/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2023 2925 Despacho Processual Diverso nº 38/2023
20/01/2023 2905 Acórdão nº 3322/2022
07/02/2022 2705 Despacho Processual Diverso nº 4/2022
27/10/2021 2650 Despacho Processual Diverso nº 298/2021
08/10/2021 2639 Despacho Processual Diverso nº 972/2021
17/09/2021 2624 Despacho Processual Diverso nº 256/2021
30/06/2021 2570 Edital Diverso nº 32/2021
02/03/2021 2489 Despacho Processual Diverso nº 43/2021
14/12/2020 2443 Despacho Processual Diverso nº 476/2020
03/12/2020 2436 Termo de Distribuição de Processo nº 4550/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2023 09:57 DP  
10/02/2023 20:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 38/2023 -
26/01/2023 11:31 S1C  
25/01/2023 17:59 SMPJTC  
20/01/2023 10:01 5PC Ciência de Decisão nº 6/2023 -
20/01/2023 09:31 SMPjTC  
15/12/2022 15:23 S1C Acórdão nº 3322/2022 -
13/10/2022 10:22 GATBC  
11/10/2022 14:53 S1C Certidão de Sessão nº 277/2022 -
28/09/2022 11:06 GATBC  
26/09/2022 14:53 S1C Certidão de Sessão nº 241/2022 -
02/09/2022 17:52 GATBC  
30/08/2022 18:22 S1C Certidão de Sessão nº 215/2022 -
11/04/2022 16:32 GATBC  
11/04/2022 14:55 SMPJTC  
31/03/2022 10:15 5PC Parecer nº 312/2022 - Tomada de Contas Ordinária. Ausência de prestação de contas do exercício financeiro de 2019. Pela irregularidade das contas, com a imputação das sanções sugeridas na instrução
30/03/2022 19:45 SMPjTC  
24/02/2022 08:25 CGM Instrução nº 1339/2022 - G5 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2019. Contraditório. Irregularidade das contas.
03/02/2022 13:27 DP Informação nº 644/2022 -
10/01/2022 15:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4/2022 -
25/10/2021 14:42 DP Informação nº 6/2022 -
25/10/2021 14:42 DP Informação nº 6897/2021 -
25/10/2021 14:42 DP Informação nº 6991/2021 -
25/10/2021 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 2983/2021 -
25/10/2021 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 2985/2021 -
25/10/2021 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 2986/2021 -
25/10/2021 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 2987/2021 -
25/10/2021 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 2988/2021 -
25/10/2021 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 2989/2021 -
05/10/2021 17:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 298/2021 -
05/10/2021 14:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 972/2021 -
05/10/2021 14:18 SMPJTC  
04/10/2021 13:52 5PC  
04/10/2021 13:40 SMPjTC  
04/10/2021 07:31 DP  
15/09/2021 10:57 CGM Instrução nº 3408/2021 - G5 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2019. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame do exercício de 2019.
10/09/2021 09:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 256/2021 -
24/06/2021 10:49 DP Edital Diverso nº 32/2021 -
21/05/2021 16:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 165/2021 -
26/02/2021 11:25 DP Informação nº 2287/2021 -
26/02/2021 11:25 DP Informação nº 2424/2021 -
26/02/2021 11:25 DP Ofício de Diligência nº 216/2021 -
26/02/2021 11:25 DP Ofício de Diligência nº 349/2021 -
15/02/2021 12:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 43/2021 -
11/12/2020 08:03 DP Informação nº 10237/2020 -
11/12/2020 08:03 DP Ofício de Diligência nº 1616/2020 -
02/12/2020 16:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 476/2020 -
01/12/2020 17:09 DP Informação nº 9976/2020 -

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