Processo 13201/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/01/2021 08:27
Autuado em 26/01/2021 08:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 214/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   214/ 2022 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   214/ 2022 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Recorrente MARCIO JULIANO MARCOLINO
Interessado ALEX ANTONIO CAVALCANTE
Interessado MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/01/2021 08:27 206200/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
26/01/2021 08:27 260817/17 ALERTA
26/01/2021 08:27 847296/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2023 14:52 Recibo de Petição Intermediária - 591340/23, de 04/09/23 - Protocolo: 591340/23
17/03/2023 11:03 AR do ofício OPD - 151/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   151/ 2023   
CMEX  10/02/2023 Instrução de Cobrança   85/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2022 2885 Acórdão de Parecer Prévio nº 214/2022
17/11/2022 2873 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2022 de 21/11/2022
28/01/2021 2466 Termo de Distribuição de Processo nº 120/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2023 12:05 CMEX  
16/02/2023 12:05 CMEX  
14/02/2023 14:49 DP Informação nº 811/2023 -
13/02/2023 20:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 151/2023 -
08/02/2023 13:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 85/2023 -
08/02/2023 13:45 CMEX Informação nº 354/2023 -
12/12/2022 11:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 55/2023 -
12/12/2022 10:42 SMPJTC  
06/12/2022 10:27 5PC Ciência de Decisão nº 211/2022 -
06/12/2022 09:30 SMPjTC  
25/11/2022 09:24 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 214/2022 -
20/09/2022 10:13 GCIZL  
20/09/2022 10:07 SMPJTC  
26/08/2022 10:23 5PC Parecer nº 805/2022 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial, nos termos da instrução
26/08/2022 08:17 SMPjTC  
26/01/2021 10:55 CGM Instrução nº 3649/2022 -
26/01/2021 08:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 99/2021 -
26/01/2021 08:27 DP Informação nº 435/2021 -

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