Processo 495053/22
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/10/2022 15:25
Autuado em 10/10/2022 15:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 173/2023 da Primeira Câmara, de 27/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   173/ 2023 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/02/2023 Acórdão   173/ 2023 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual ELUIZA MESSIANO
Servidor SILVANA RODRIGUES MACEDO
Interessado LUIZ FRANCISCONI NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/10/2022 16:01 295351/17 ATO DE INATIVAÇÃO
10/10/2022 16:01 416059/20 RECURSO DE REVISTA
10/10/2022 16:01 441045/20 RECURSO DE AGRAVO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2023 3031 Despacho Processual Diverso nº 413/2023
27/02/2023 2928 Acórdão nº 173/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
13/10/2022 2853 Termo de Distribuição de Processo nº 4418/2022
13/10/2022 2853 Termo de Redistribuição de Processo nº 100/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2023 14:35 DP  
26/07/2023 11:33 GACAK Despacho Processual Diverso nº 413/2023 -
26/07/2023 10:07 SMPJTC  
20/06/2023 10:28 3PC Parecer nº 612/2023 - Ementa: Ato de inativação. Acórdão pela legalidade e registro. Pelo encerramento.
19/06/2023 19:24 SMPjTC  
19/05/2023 10:35 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3250/2023 -
19/05/2023 09:28 GACAK Despacho Processual Diverso nº 243/2023 -
18/05/2023 20:48 SMPJTC  
26/04/2023 10:10 3PC Parecer nº 363/2023 - Retorno. Ato de Inativação. Processo autuado por despacho do relator. Não vinculação do Acórdão no SIAP. Encaminhamento para a CAGE. Registro Manual.
25/04/2023 17:16 SMPjTC  
23/03/2023 15:52 CGM Instrução nº 1288/2023 -
22/03/2023 15:49 GACAK Despacho Processual Diverso nº 125/2023 -
22/03/2023 06:00 DP  
27/02/2023 14:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2023 -
27/02/2023 14:28 SMPJTC  
27/02/2023 10:53 3PC Ciência de Decisão nº 47/2023 -
27/02/2023 09:27 SMPjTC  
26/01/2023 11:19 S1C Acórdão nº 173/2023 -
08/12/2022 11:12 GACAK  
08/12/2022 11:07 SMPJTC  
29/11/2022 14:58 3PC Parecer nº 1234/2022 - Ementa. Aposentadoria voluntária. Determinação de retificação. Cumprimento. Pela legalidade de registro.
29/11/2022 14:45 SMPjTC  
10/10/2022 16:02 CGM Instrução nº 5769/2022 -
10/10/2022 15:24 DP Informação nº 6938/2022 -
10/10/2022 15:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 100/2022 -

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