Processo 206316/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/04/2017 11:12
Autuado em 10/04/2017 11:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 50/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   50/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
19/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   50/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
12/02/2020   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
05/02/2020   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
29/01/2020   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
22/01/2020   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
18/12/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Recorrente MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/04/2017 11:12 262908/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
13/12/2019 13:19 do Protocolo 841205/19
13/12/2019 11:28 Recibo de Petição Intermediária - 840870/19, de 13/12/19 - Protocolo: 840870/19
14/11/2019 10:42 Recibo de Petição Intermediária - 767811/19, de 14/11/19 - Protocolo: 767811/19
30/10/2019 16:40 Recibo de Petição Intermediária - 730136/19, de 30/10/19 - Protocolo: 730136/19
26/04/2017 11:44 do Protocolo 301130/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2020 2254 Acórdão de Parecer Prévio nº 50/2020
28/11/2019 2195 Despacho Processual Diverso nº 1858/2019
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1718/2019
12/06/2017 1612 Despacho Processual Diverso nº 1047/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 775/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1849/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 15:08 STP  
12/03/2020 15:00 SMPJTC  
11/03/2020 10:13 7PC Ciência de Decisão nº 72/2020 -
10/03/2020 12:01 SMPjTC  
19/02/2020 16:38 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 50/2020 -
23/01/2020 15:25 GCILB  
22/01/2020 16:39 STP Certidão de Adiamento nº 32/2020 -
09/01/2020 13:03 GCILB  
20/12/2019 09:58 STP Certidão de Adiamento nº 4/2020 -
10/12/2019 10:22 GCILB  
10/12/2019 10:04 SMPJTC  
28/11/2019 11:22 7PC Parecer nº 692/2019 - RECURSO DE REVISTA. Retorno. Manutenção da restrição. Pelo não provimento cf. CGM.
28/11/2019 11:06 SMPjTC  
26/11/2019 11:52 CGM Instrução nº 4664/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 32/17 - Primeira Câmara.
19/11/2019 11:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1858/2019 -
31/10/2019 16:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 2187/2019 -
04/10/2019 16:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1718/2019 -
04/10/2019 15:43 SMPJTC  
03/10/2019 10:46 7PC Parecer nº 459/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Pelo não provimento, cf. CGM.
02/10/2019 17:36 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3886/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 32/17 - Primeira Câmara.
08/06/2017 10:39 COFIM  
02/05/2017 07:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1047/2017 -
25/04/2017 14:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 381/2017 -
10/04/2017 11:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 775/2017 -
10/04/2017 11:12 DP Informação nº 4635/2017 -

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