Processo 214322/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/04/2013 11:36
Autuado em 08/04/2013 11:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2848/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 31/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2013 Acórdão   2848/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
25/07/2013 Acórdão   2848/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
22/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
18/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Interessado FÁBIO LUIS CIBINELLO
Origem INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado MARIA MARLENE DE MIRANDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/04/2013 11:44 361223/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2257/2013
31/07/2013 693 Acórdão nº 2848/2013
19/07/2013 685 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 25/07/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8027/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 557/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2013 10:01 DP  
25/09/2013 15:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2482/2013 -
25/09/2013 15:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2257/2013 -
27/08/2013 15:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4119/2013 -
05/08/2013 14:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2013 -
02/08/2013 13:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 718/2013 -
25/07/2013 16:27 STP Acórdão nº 2848/2013 -
25/07/2013 16:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 481/2013 -
19/07/2013 14:01 GCNB  
19/07/2013 13:39 STP Certidão de Sessão nº 499/2013 -
18/04/2013 10:23 GCNB  
16/04/2013 17:14 SMPjTC Parecer nº 5098/2013 - não provimento Recurso de Revista. Registro de aposentadoria negado. Acumulação de benefícios. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento.
11/04/2013 09:46 DIJUR Parecer nº 6825/2013 - IMPROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA ORIGEM EM FACE DE ACÓRDÃO QUE NEGOU REGISTRO À INATIVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ACÚMULO DE DUAS INATIVAÇÕES JUNTO AO RPPS. AO MPjTC.
09/04/2013 10:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 557/2013 -
09/04/2013 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 557/2013 -
08/04/2013 11:36 DP Informação nº 5967/2013 -
08/04/2013 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8027/2013 -

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