Processo 227669/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 10:55
Autuado em 30/03/2015 10:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 81/2020 da Segunda Câmara, de 25/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   81/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   81/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Gestor atual JOSE ROBERTO FURLAN
Gestor das Contas NEUZA PESSUTI FRANCISCONE
Interessado JOSE ROBERTO FURLAN
Ex-Gestor NEUZA PESSUTI FRANCISCONE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/01/2016 12:12 682528/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2020 08:43 do Protocolo 526415/20
02/07/2020 14:16 AR do ofício OPD - 830/20 - GP
09/03/2018 10:23 do Protocolo 151493/18
05/12/2017 14:05 do Protocolo 859182/17
25/09/2017 16:09 AR do Ofício OCN - 4077/2017 - DP
13/05/2016 09:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 405544/16
02/05/2016 10:53 AR do Ofício OCN - 2355/2016 - DP
15/03/2016 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 205448/16
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Petição
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Recibo de Petição Intermediária - 563197/15
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
15/07/2015 15:07 do Protocolo 563197/15
02/07/2015 14:35 do Protocolo 527344/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   830/ 2020   
DP  30/08/2017 Ofício de Contraditório   4077/ 2017   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2355/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2020 2266 Acórdão de Parecer Prévio nº 81/2020
12/03/2020 2257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2020 de 17/03/2020
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 742/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 2276/2017
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1736/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2155/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 932/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 532/2016
10/06/2015 1136 Despacho Processual Diverso nº 936/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3915/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2020 21:15 DP  
20/08/2020 14:47 CMEX Informação nº 4516/2020 -
01/06/2020 16:56 DP Informação nº 3554/2020 -
27/05/2020 09:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 830/2020 -
26/05/2020 17:23 CMEX Informação nº 2563/2020 -
17/03/2020 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 451/2020 -
17/03/2020 15:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 81/2020 -
30/01/2020 11:19 GCAML  
30/01/2020 10:41 SMPJTC  
06/01/2020 11:09 2PC Parecer nº 41/2020 - Prestação de Contas do Município de Jardim Alegre. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
19/12/2019 15:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 6/2020 -
18/05/2018 16:35 CGM Instrução nº 4841/2019 - MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Quarto Contraditório: Contas com Regulares com Ressalva.
13/03/2018 09:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 742/2018 -
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
02/03/2018 11:08 3PC Parecer nº 165/2018 - Prestação de Contas do Município de Jardim Alegre. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com multa.
01/03/2018 13:47 SMPjTC  
14/12/2017 14:34 COFIM Instrução nº 754/2018 - MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/12/2017 16:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2276/2017 -
24/10/2017 17:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1820/2017 -
30/08/2017 14:40 DP Informação nº 11870/2017 -
30/08/2017 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 4077/2017 -
02/08/2017 10:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1736/2017 -
08/03/2017 13:13 COFIM Instrução nº 2165/2017 - MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
27/10/2016 14:57 DP  
30/09/2016 08:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2155/2016 -
28/07/2016 17:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 3737/2016 -
28/07/2016 17:35 SMPjTC Parecer nº 13048/2016 - diligência EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2014. Pela realização de diligência.
13/05/2016 13:02 COFIM Instrução nº 3969/2016 - MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/03/2016 09:05 DP Informação nº 7161/2016 -
18/03/2016 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 2355/2016 -
15/03/2016 17:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 932/2016 -
15/02/2016 13:48 DP Informação nº 3832/2016 -
15/02/2016 13:48 DP Informação nº 5595/2016 -
25/01/2016 15:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 532/2016 -
25/01/2016 15:49 DCM Instrução nº 712/2016 - MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/01/2016 09:43 DP Informação nº 600/2016 -
15/07/2015 18:03 DCM  
06/07/2015 09:55 DP  
02/07/2015 17:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1514/2015 -
08/06/2015 17:34 DP Informação nº 14543/2015 -
25/05/2015 10:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 936/2015 -
31/03/2015 12:40 DCM Informação nº 684/2015 - Município de Jardim Alegre. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
30/03/2015 18:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3915/2015 -

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