Processo 245054/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/05/2012 10:18
Autuado em 09/05/2012 10:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3841/2012 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2012 Acórdão   3841/ 2012 Provimento IVAN LELIS BONILHA
22/11/2012 Acórdão   3841/ 2012 Provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado ROGÉRIO HELIAS CARBONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2012 10:24 52667/00 TOMADA DE CONTAS
09/05/2012 10:24 437670/01 DENÚNCIA
09/05/2012 10:24 52640/00 TOMADA DE CONTAS
09/05/2012 10:24 52748/00 TOMADA DE CONTAS
09/05/2012 10:24 52845/00 TOMADA DE CONTAS
09/05/2012 10:24 52861/00 TOMADA DE CONTAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 175/2013
07/12/2012 543 Acórdão nº 3841/2012
14/11/2012 528 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 22/11/2012
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8767/2012
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 396/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2013 13:32 DP  
07/02/2013 08:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 175/2013 -
15/01/2013 17:19 DEX Informação nº 256/2013 -
17/12/2012 17:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 38/2013 -
11/12/2012 14:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1078/2012 -
23/11/2012 18:57 STP Certidão de Publicação DETC nº 773/2012 -
21/08/2012 14:52 GCILB  
12/06/2012 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2499/2012 -
12/06/2012 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3328/2012 -
12/06/2012 16:09 SMPjTC Parecer nº 9330/2012 - não provimento Recurso de Revista. Tomada de Contas. Acórdão nº 693/12 - Primeira Câmara julgou irregulares contas do Convênio nº 31/97 entre COPEL e o Município de Boa Vista da Aparecida. Conhecimento do Recurso. Não provimento.
14/05/2012 18:30 DAT Parecer nº 70/2012 - Recurso de Revista contra Acórdão que aprova Relatório de Auditoria e julga irregulares as contas do recorrente. Parecer pela manutenção da decisão recorrida.
09/05/2012 17:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 396/2012 -
09/05/2012 10:18 DP Informação nº 3608/2012 -
09/05/2012 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8767/2012 -

Voltar a Consulta