Processo 247257/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2020 10:51
Autuado em 23/04/2020 10:51
Apensado ao Processo 726813/20 em 02/12/2020 11:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 555/2020 da Primeira Câmara, de 04/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   555/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   555/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Gestor atual ERNESTO ALEXANDRE BASSO
Gestor das Contas ERNESTO ALEXANDRE BASSO

Juntadas
DataDescrição
15/10/2020 11:31 do Protocolo 649185/20
27/08/2020 14:20 Recibo de Petição Intermediária - 546220/20, de 27/08/20 - Protocolo: 546220/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Acórdão de Parecer Prévio nº 555/2020
23/10/2020 2408 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2020 de 26/10/2020
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 747/2020
27/04/2020 2285 Termo de Distribuição de Processo nº 1551/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2020 15:15 DP  
26/11/2020 09:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1134/2020 -
13/11/2020 18:47 S1C  
13/11/2020 15:47 SMPJTC  
05/11/2020 09:46 5PC Ciência de Decisão nº 391/2020 -
05/11/2020 08:38 SMPjTC  
29/10/2020 21:47 S1C  
23/10/2020 13:34 GCFAMG  
23/10/2020 11:02 S1C Certidão de Adiamento nº 153/2020 -
05/10/2020 21:22 GCFAMG  
05/10/2020 15:02 SMPJTC  
30/09/2020 09:23 5PC Parecer nº 897/2020 - Prestação de Contas do Município de Nova América da Colina. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
29/09/2020 15:58 SMPjTC  
27/08/2020 20:02 CGM Instrução nº 3645/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/07/2020 13:33 DP  
23/04/2020 15:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 747/2020 -
23/04/2020 15:41 CGM Instrução nº 2249/2020 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2020 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1551/2020 -

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