Processo 248418/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2017 17:16
Autuado em 12/04/2017 17:16
Processo Rescindendo 248418/17
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 317/2020 da Segunda Câmara, de 19/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   317/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   317/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
20/07/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/07/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOANDA
Gestor atual JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Gestor das Contas FLAVIO ARAMIS ACCORSI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA
Interessado PEDRO DIEGO TEODORO DE OLIVEIRA
Ex-Gestor JOAO NICOLAU DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2023 14:29 661266/20 PEDIDO DE RESCISÃO
22/10/2020 13:52 661266/20 PEDIDO DE RESCISÃO
08/06/2017 09:19 47436/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2023 13:07 do Protocolo 722649/23
11/10/2023 08:44 Recibo de Petição Intermediária - 675322/23, de 11/10/23 - Protocolo: 675322/23
11/02/2021 10:23 AR do Ofício ODL - 52/2021 - DP
08/02/2021 15:19 Recibo de Petição Intermediária - 64167/21, de 08/02/21 - Protocolo: 64167/21
19/01/2021 12:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Petição, conforme determinado na peça 62 - Despacho - 9/21 - GCAML.
08/12/2020 14:10 Recibo de Petição Intermediária - 756682/20, de 08/12/20 - Protocolo: 756682/20
10/11/2020 13:28 AR do ofício OPD - 1421/20 - GP
14/05/2018 09:37 do Protocolo 340717/18
21/03/2018 13:54 AR do Ofício OCN - 820/2018 - DP
19/03/2018 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178723/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/01/2021 Ofício de Diligência   52/ 2021   
GP  23/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1421/ 2020   
CMEX  18/09/2020 Instrução de Cobrança   1066/ 2020   
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   820/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2023 3094 Despacho Processual Diverso nº 1721/2023
01/09/2023 3056 Termo de Redistribuição de Processo nº 1161/2023
21/01/2021 2461 Despacho Processual Diverso nº 9/2021
19/08/2020 2364 Acórdão de Parecer Prévio nº 317/2020
31/07/2020 2351 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 03/08/2020
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 759/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 626/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2033/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2023 09:58 CMEX  
27/10/2023 15:35 DP  
24/10/2023 13:07 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1721/2023 -
01/09/2023 17:52 CMEX Informação nº 4428/2023 -
30/08/2023 13:34 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1386/2023 -
28/08/2023 19:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1161/2023 -
08/02/2021 15:28 CMEX Informação nº 3578/2023 -
08/02/2021 15:28 CMEX Informação nº 424/2021 -
19/01/2021 10:05 DP Informação nº 308/2021 -
19/01/2021 10:05 DP Ofício de Diligência nº 52/2021 -
08/01/2021 08:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 9/2021 -
18/12/2020 14:54 DP Informação nº 111/2021 -
09/12/2020 11:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1777/2020 -
05/10/2020 11:49 CMEX Certidão de Débito nº 870/2020 -
05/10/2020 11:49 CMEX Certidão de Débito nº 871/2020 -
05/10/2020 11:49 CMEX Informação nº 6330/2020 -
05/10/2020 11:49 CMEX Informação nº 6764/2020 -
24/09/2020 17:34 DP Informação nº 7949/2020 -
21/09/2020 19:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1421/2020 -
16/09/2020 14:51 CMEX Instrução de Cobrança nº 1066/2020 -
16/09/2020 14:51 CMEX Informação nº 5064/2020 -
21/08/2020 11:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 888/2020 -
21/08/2020 10:25 SMPJTC  
20/08/2020 15:30 3PC Ciência de Decisão nº 272/2020 -
20/08/2020 14:54 SMPjTC  
06/08/2020 18:04 S2C Certidão de Sessão nº 393/2020 -
06/08/2020 18:04 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 317/2020 -
06/07/2020 18:48 GCIZL  
06/07/2020 11:08 S2C Certidão de Sessão nº 329/2020 -
05/05/2020 14:55 GCAML  
05/05/2020 14:30 SMPJTC  
24/04/2020 11:24 3PC Parecer nº 321/2020 - Prestação de Contas. Município de Loanda. Exercício de 2016. Irregularidades indicadas pelo Controle Interno. Determinação não cumprida. Atraso. Irregularidade das contas. Multa.
24/04/2020 10:06 SMPjTC  
18/05/2018 16:46 CGM Instrução nº 900/2020 - MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. Determinações contidas em Acordão não cumpridas.
17/05/2018 10:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 759/2018 -
24/04/2018 13:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 638/2018 -
09/02/2018 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 820/2018 -
08/06/2017 09:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 626/2018 -
08/06/2017 09:23 COFIM Instrução nº 324/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/06/2017 13:06 DP Informação nº 8198/2017 -
17/04/2017 13:47 COFIM  
12/04/2017 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2033/2017 -

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