Processo 248418/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2017 17:16
Autuado em 12/04/2017 17:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 317/2020 da Segunda Câmara, de 19/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   317/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   317/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/07/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/07/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOANDA
Gestor atual JOAO NICOLAU DOS SANTOS
Gestor das Contas FLAVIO ARAMIS ACCORSI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2017 09:19 47436/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2018 09:37 do Protocolo 340717/18
21/03/2018 13:54 AR do Ofício OCN - 820/2018 - DP
19/03/2018 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178723/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/09/2020 Instrução de Cobrança   1066/ 2020   
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   820/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2020 2364 Acórdão de Parecer Prévio nº 317/2020
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 759/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 626/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2033/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2020 14:51 CMEX  
21/08/2020 11:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 888/2020 -
21/08/2020 10:25 SMPJTC  
20/08/2020 15:30 3PC Ciência de Decisão nº 272/2020 -
20/08/2020 14:54 SMPjTC  
06/08/2020 18:04 S2C Certidão de Sessão nº 393/2020 -
06/08/2020 18:04 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 317/2020 -
06/07/2020 18:48 GCIZL  
06/07/2020 11:08 S2C Certidão de Sessão nº 329/2020 -
05/05/2020 14:55 GCAML  
05/05/2020 14:30 SMPJTC  
24/04/2020 11:24 3PC Parecer nº 321/2020 - Prestação de Contas. Município de Loanda. Exercício de 2016. Irregularidades indicadas pelo Controle Interno. Determinação não cumprida. Atraso. Irregularidade das contas. Multa.
24/04/2020 10:06 SMPjTC  
18/05/2018 16:46 CGM Instrução nº 900/2020 - MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. Determinações contidas em Acordão não cumpridas.
17/05/2018 10:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 759/2018 -
24/04/2018 13:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 638/2018 -
09/02/2018 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 820/2018 -
08/06/2017 09:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 626/2018 -
08/06/2017 09:23 COFIM Instrução nº 324/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/06/2017 13:06 DP Informação nº 8198/2017 -
17/04/2017 13:47 COFIM  
12/04/2017 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2033/2017 -

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