..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	257836/18
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em	16/04/2018 13:50
Autuado em	16/04/2018 13:50




Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 2556/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
17/09/2018	Acórdão 2556/ 2018	Regular com aplicação de multa	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2018	Acórdão 2556/ 2018	Regular com aplicação de multa	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ
Gestor atual	JOSÉ BASDÃO FILHO
Gestor das Contas	JOSÉ BASDÃO FILHO
Interessado	ADILSON LIMA DE PAIVA

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
09/05/2019 10:46	707025/18	RECURSO DE REVISTA

Juntadas

Data	Descrição
18/06/2018 15:02	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 426689/18
15/06/2018 11:11	AR do Ofício OCN - 2357/2018 - DP
15/06/2018 11:11	AR do Ofício OCN - 2355/2018 - DP

Diligências

Unidade	Envio	Ato
CMEX	16/05/2019	Instrução de Cobrança 622/ 2019
DP	25/05/2018	Ofício de Contraditório 2355/ 2018
DP	25/05/2018	Ofício de Contraditório 2357/ 2018

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
09/07/2019	2095	Despacho Processual Diverso nº 537/2019
01/10/2018	1919	Acórdão nº 2556/2018
14/09/2018	1908	Termo de Distribuição de Processo nº 1300/2018
13/09/2018	1907	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
05/07/2019 14:35	DP
03/07/2019 14:04	GACAK	Despacho Processual Diverso nº 537/2019 -
03/07/2019 13:55	SMPJTC
02/07/2019 11:18	3PC	Parecer nº 394/2019 - encerramento.
02/07/2019 10:54	SMPjTC
01/07/2019 14:38	CGM	Despacho Processual Diverso nº 988/2019 -
28/06/2019 07:13	GACAK	Despacho Processual Diverso nº 522/2019 -
26/06/2019 14:15	CMEX	Certidão de Quitação de Débito nº 606/2019 -
26/06/2019 14:15	CMEX	Despacho Processual Diverso nº 626/2019 -
24/06/2019 06:50	GACAK	Despacho Processual Diverso nº 497/2019 -
14/05/2019 14:16	CMEX	Instrução de Cobrança nº 622/2019 -
14/05/2019 14:16	CMEX	Instrução nº 808/2019 -
09/05/2019 10:58	GACAK	Despacho Processual Diverso nº 340/2019 -
09/05/2019 10:46	DP	Informação nº 3314/2019 -
22/10/2018 14:18	DP
09/10/2018 10:25	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1305/2018 -
04/10/2018 11:10	S1C
03/10/2018 15:55	SMPJTC
02/10/2018 12:30	PGC	Ciência de Decisão nº 634/2018 -
02/10/2018 08:28	SMPjTC	Certidão Diversa nº 1522/2018 -
19/09/2018 14:35	S1C	Acórdão nº 2556/2018 -
18/09/2018 15:58	GACAC
17/09/2018 22:07	S1C
31/08/2018 11:31	GACAC
30/08/2018 15:24	SMPJTC
28/08/2018 11:35	3PC	Parecer nº 624/2018 - Prestação de Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Kaloré. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
27/08/2018 15:28	SMPjTC
20/06/2018 13:31	CGM	Instrução nº 2856/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 11:37	DP	Ofício de Contraditório nº 2355/2018 -
24/05/2018 11:37	DP	Ofício de Contraditório nº 2357/2018 -
22/05/2018 10:36	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 557/2018 -
23/04/2018 17:34	CGM	Instrução nº 724/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 13:50	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 1300/2018 -

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