Processo 273408/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/04/2018 10:05
Autuado em 20/04/2018 10:05
Processo Rescindendo 273408/18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2027/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2027/ 2020 Conhecimento e procedência parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/08/2020 Acórdão   2027/ 2020 Conhecimento e procedência parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/07/2020   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/03/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2020   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2019   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado CELIA MARIA DE LARA TAVARES
Interessado EDINA DE MORAES
Interessado EDSON FERRAZ EVARISTO DE PAULA
Interessado LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA
Procuradores: PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:01/08/18)
Interessado MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado ORLANDO SARNOWSKI FILHO
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado RICARDO CUNHA PINTO
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Requerente URBANÍSTICA AMBIÊNCIA LTDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2023 15:58 350663/21 RECURSO DE REVISÃO
14/04/2023 15:58 16200/21 PEDIDO DE RESCISÃO
14/04/2023 15:58 250049/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/01/2021 12:21 16200/21 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
30/11/2020 10:46 do Protocolo 733062/20
10/11/2020 13:30 AR do ofício OPD - 1542/20 - GP
03/11/2020 13:21 AR do ofício OPD - 1541/20 - GP
21/10/2020 15:53 Recibo de Petição Intermediária - 660588/20, de 21/10/20 - Protocolo: 660588/20
13/10/2020 19:08 do Protocolo 645619/20
09/03/2020 15:42 do Protocolo 157983/20
14/05/2019 09:06 AR do Ofício OCN - 917/2019 - DP
08/05/2019 08:58 do Protocolo 308663/19
06/05/2019 13:37 AR do Ofício OCN - 913/2019 - DP
29/04/2019 10:12 AR do Ofício OCN - 915/2019 - DP
29/04/2019 10:12 AR do Ofício OCN - 914/2019 - DP
29/04/2019 10:12 AR do Ofício OCN - 912/2019 - DP
26/04/2019 09:13 AR do Ofício OCN - 916/2019 - DP
14/08/2018 16:32 do Protocolo 571310/18
31/07/2018 19:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 536476/18
24/07/2018 14:46 AR do Ofício OCN - 2874/2018 - DP
20/07/2018 08:41 AR do Ofício OCN - 2875/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1541/ 2020   
GP  07/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1542/ 2020   
DP  12/04/2019 Ofício de Contraditório   912/ 2019   
DP  12/04/2019 Ofício de Contraditório   913/ 2019   
DP  12/04/2019 Ofício de Contraditório   914/ 2019   
DP  12/04/2019 Ofício de Contraditório   915/ 2019   
DP  12/04/2019 Ofício de Contraditório   916/ 2019   
DP  12/04/2019 Ofício de Contraditório   917/ 2019   
DP  05/07/2018 Ofício de Contraditório   2874/ 2018   
DP  05/07/2018 Ofício de Contraditório   2875/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2020 2412 Despacho Processual Diverso nº 1349/2020
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1299/2020
02/09/2020 2374 Acórdão nº 2027/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 381/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 961/2019
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1503/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1253/2018
04/05/2018 1817 Despacho Processual Diverso nº 900/2018
02/05/2018 1815 Despacho Processual Diverso nº 1640/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2020 11:19 DP  
23/10/2020 11:13 GCDA Certidão de Decurso de Prazo nº 62/2020 -
23/10/2020 11:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1349/2020 -
20/10/2020 11:40 DP Informação nº 8783/2020 -
15/10/2020 09:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1299/2020 -
07/10/2020 18:03 DP Informação nº 8473/2020 -
02/10/2020 15:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1541/2020 -
02/10/2020 15:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1542/2020 -
30/09/2020 09:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 642/2020 -
23/09/2020 09:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1029/2020 -
23/09/2020 09:18 SMPJTC  
03/09/2020 11:13 2PC Ciência de Decisão nº 283/2020 -
03/09/2020 09:42 SMPjTC  
26/08/2020 23:00 STP  
04/08/2020 13:52 GCDA  
30/07/2020 11:13 STP Certidão de Adiamento nº 240/2020 -
09/07/2020 12:21 GCILB  
07/07/2020 17:28 STP Certidão de vistas de processo nº 105/2020 -
26/06/2020 15:29 GCFAMG  
22/06/2020 17:16 STP Certidão de vistas de processo nº 93/2020 -
05/05/2020 17:55 GCDA  
28/04/2020 05:38 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 64/2020 -
09/03/2020 13:09 GCFAMG  
05/03/2020 14:24 STP Certidão de vistas de processo nº 33/2020 -
02/03/2020 14:10 GCDA  
28/02/2020 15:48 STP Certidão de Adiamento nº 81/2020 -
28/02/2020 14:11 S1C  
14/02/2020 13:17 GCDA  
12/02/2020 17:28 STP Certidão de Adiamento nº 62/2020 -
14/01/2020 16:00 GCFC  
09/01/2020 14:27 STP Certidão de vistas de processo nº 3/2020 -
16/12/2019 16:33 GCDA  
12/12/2019 15:12 STP Certidão de Adiamento nº 529/2019 -
09/12/2019 17:27 GCDA  
05/12/2019 13:25 STP Certidão de Adiamento nº 498/2019 -
02/12/2019 15:24 GCIZL  
28/11/2019 14:04 STP Certidão de vistas de processo nº 122/2019 -
03/07/2019 09:35 GCDA  
02/07/2019 10:07 SMPJTC  
20/05/2019 11:38 3PC Parecer nº 293/2019 - Representação da Lei 8.666/93. Fraude na cisão. Intenção de burlar a sanção aplicada em processo administrativo. Pela procedência e aplicação de multas.
20/05/2019 07:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 336/2019 -
08/05/2019 11:02 CGM Instrução nº 775/2019 -
10/04/2019 14:13 DP Informação nº 2688/2019 -
10/04/2019 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 912/2019 -
10/04/2019 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 913/2019 -
10/04/2019 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 914/2019 -
10/04/2019 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 915/2019 -
10/04/2019 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 916/2019 -
10/04/2019 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 917/2019 -
03/04/2019 15:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 381/2019 -
03/04/2019 13:52 SMPJTC  
29/03/2019 10:58 3PC Parecer nº 171/2019 - Pela intimação de responsáveis, cf. CGM.
29/03/2019 06:43 SMPjTC  
16/08/2018 11:32 CGM Instrução nº 560/2019 -
04/07/2018 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 2874/2018 -
04/07/2018 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 2875/2018 -
21/06/2018 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1253/2018 -
02/05/2018 15:58 CGM Instrução nº 1355/2018 -
23/04/2018 14:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 900/2018 -
23/04/2018 10:34 DP Informação nº 4421/2018 -
20/04/2018 10:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1640/2018 -
20/04/2018 10:05 DP  

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