Processo 28743/20
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 24/01/2020 07:33
Autuado em 24/01/2020 07:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 439/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão   439/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2020 Acórdão   439/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2020   / Adiado por ausência do relator à Sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Recorrente CELSO LUIZ POZZOBOM
Recorrente MAURIZA GONCALVES DE LIMA MENEGASSO
Recorrente MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Recorrente VICENTE AFONSO GASPARINI
Interessado EMBRACOL TRANSPORTES LTDA
Procuradores: VINICIUS DO AMARAL (credenciado, inclusão:24/01/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/02/2020 10:06 816499/19 REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993

Juntadas
DataDescrição
18/02/2020 10:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos (15. Comunicação Interna - 855-2019 (fase), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 145/20 - GCDA.
18/02/2020 10:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos (14. Histórico de licitações (transporte ), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 145/20 - GCDA.
18/02/2020 10:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos (13. Histórico de licitações (transporte ), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 145/20 - GCDA.
18/02/2020 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos (12. Histórico de licitações (transporte ), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 145/20 - GCDA.
18/02/2020 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos (11. Histórico de licitações (transporte ), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 145/20 - GCDA.
18/02/2020 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos (10. Histórico de licitações (transporte ), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 145/20 - GCDA.
18/02/2020 10:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos (9. Histórico de licitações (transporte e), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 145/20 - GCDA.
18/02/2020 10:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos (8. Histórico de licitações (transporte e), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 145/20 - GCDA.
18/02/2020 10:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos (7. Histórico de licitações (transporte e), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 145/20 - GCDA.
18/02/2020 10:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos (6. Histórico de licitações (transporte e), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 145/20 - GCDA.
18/02/2020 10:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos (5. Histórico de licitações (transporte e), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 145/20 - GCDA.
18/02/2020 10:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos (4. Justificativa (índice econômico) - Fa), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 145/20 - GCDA.
18/02/2020 10:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos (3. Ata de abertura e julgamento - Concor), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 145/20 - GCDA.
18/02/2020 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos (2. Comunicação Interna 1067-2019 e trech), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 145/20 - GCDA.
18/02/2020 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Petição (1. CONTRADITÃIO - Processo 816499-19), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 145/20 - GCDA.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Acórdão nº 439/2020
19/02/2020 2244 Despacho Processual Diverso nº 145/2020
28/01/2020 2228 Termo de Distribuição de Processo nº 127/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2020 16:28 STP  
18/02/2020 15:48 GCDA  
18/02/2020 11:52 STP Certidão de Adiamento nº 69/2020 -
18/02/2020 10:52 GCDA  
18/02/2020 07:37 DP Informação nº 1284/2020 -
24/01/2020 08:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 145/2020 -
24/01/2020 07:33 DP Informação nº 463/2020 -

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