Processo 28786/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/01/2020 08:24
Autuado em 24/01/2020 08:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 777/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   777/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   777/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/11/2020   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Recorrente ALTAIR JOSE GASPARETTO
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/01/2020 08:23 285240/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
24/01/2020 08:23 293189/17 ALERTA
24/01/2020 08:23 808134/16 ALERTA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   193/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2021 2455 Acórdão de Parecer Prévio nº 777/2020
28/01/2020 2228 Termo de Distribuição de Processo nº 128/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2021 16:56 DP  
17/02/2021 15:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 193/2021 -
16/02/2021 14:13 CMEX Informação nº 620/2021 -
14/01/2021 12:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 121/2021 -
14/01/2021 12:43 SMPJTC  
14/01/2021 10:25 4PC Ciência de Decisão nº 36/2021 -
14/01/2021 08:48 SMPjTC  
18/12/2020 11:48 STP  
30/11/2020 14:14 GCFAMG  
26/11/2020 23:21 STP Certidão de Adiamento nº 342/2020 -
04/11/2020 18:40 GCFAMG  
04/11/2020 18:11 SMPJTC  
04/11/2020 15:44 4PC Parecer nº 1029/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Provimento. Reforma parcial da decisão recorrida. Conversão em ressalva do apontamento de irregularidade. Afastamento das multas aplicadas ao recorrente.
04/11/2020 15:31 SMPjTC  
24/01/2020 11:42 CGM Instrução nº 4087/2020 -
24/01/2020 08:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 49/2020 -
24/01/2020 08:23 DP Informação nº 464/2020 -

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