Processo 298083/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2017 15:45
Autuado em 25/04/2017 15:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 204/2018 da Segunda Câmara, de 19/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   204/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   204/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Gestor atual JOSE ANTONIO GERONIMO
Gestor das Contas NATAL GARBULHA (Falecido(a) em 2019)
Interessado JOÃO JOSÉ TAVARES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2017 10:11 846559/16 ALERTA
09/06/2017 10:11 829697/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
22/08/2019 12:49 Recibo de Petição Intermediária - 565275/19, de 22/08/19 - Protocolo: 565275/19
25/10/2018 18:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 741002/18
03/09/2018 17:15 AR do ofício OPD - 1563/18 - GP
08/03/2018 14:37 do Protocolo 148913/18
07/03/2018 17:08 do Protocolo 145647/18
05/02/2018 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 65064/18
09/01/2018 13:44 AR do Ofício OCN - 5325/2017 - DP
09/01/2018 13:44 AR do Ofício OCN - 5324/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1563/ 2018   
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5324/ 2017   
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5325/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 1290/2018
19/07/2018 1868 Acórdão de Parecer Prévio nº 204/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 11/07/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 616/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1709/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2830/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2019 10:57 DP  
22/08/2019 16:57 CMEX Informação nº 4995/2019 -
26/10/2018 12:16 DP  
26/10/2018 07:27 CMEX Informação nº 3673/2018 -
24/08/2018 17:21 DP  
16/08/2018 18:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1290/2018 -
16/08/2018 16:12 DP Informação nº 8698/2018 -
15/08/2018 17:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1563/2018 -
14/08/2018 15:16 CMEX Informação nº 2057/2018 -
27/07/2018 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 916/2018 -
27/07/2018 13:47 SMPJTC  
20/07/2018 10:52 3PC Ciência de Decisão nº 185/2018 -
20/07/2018 09:29 SMPjTC  
11/07/2018 16:23 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 204/2018 -
23/04/2018 15:11 GCAML  
23/04/2018 08:29 SMPJTC  
19/04/2018 11:51 3PC Parecer nº 312/2018 - Prestação de Contas do Município de Lupionópolis. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
18/04/2018 18:28 SMPjTC  
09/03/2018 08:27 COFIM Instrução nº 1350/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/02/2018 09:15 DP  
08/02/2018 13:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 616/2018 -
01/12/2017 15:57 DP Informação nº 1248/2018 -
01/12/2017 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 5324/2017 -
01/12/2017 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 5325/2017 -
09/06/2017 10:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1709/2017 -
09/06/2017 10:20 COFIM Instrução nº 2997/2017 - MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/06/2017 16:17 DP Informação nº 8355/2017 -
28/04/2017 13:18 COFIM  
28/04/2017 12:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2830/2017 -

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