Processo 302615/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/07/2012 12:17
Autuado em 12/07/2012 12:17
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3860/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2012 Acórdão   3860/ 2012 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2012 Acórdão   3860/ 2012 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CRECHE INÁCIA DUTRA DUARTE DE UMUARAMA
Interessado SUMAIA MAHMOUD NAGE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/07/2012 12:32 262454/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/04/2013 10:36 do Protocolo 238302/13
11/04/2013 11:22 AR do ofício ODL - 391/13 - DP
11/04/2013 11:22 AR do ofício ODL - 389/13 - DP
11/04/2013 11:21 AR do ofício ODL - 394/13 - DP
11/04/2013 11:21 AR do ofício ODL - 393/13 - DP
11/04/2013 11:21 AR do ofício ODL - 392/13 - DP
05/04/2013 08:49 Petição de outra natureza
27/08/2012 14:10 AR de devolução dos Autos Físicos
25/07/2012 15:25 Juntada de AR Oficio 1016 /12 OPD-GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/03/2013 Ofício de Diligência   389/ 2013   
DP  22/03/2013 Ofício de Diligência   391/ 2013   
DP  22/03/2013 Ofício de Diligência   392/ 2013   
DP  22/03/2013 Ofício de Diligência   393/ 2013   
DP  22/03/2013 Ofício de Diligência   394/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 2011/2013
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1514/2013
25/03/2013 605 Despacho Processual Diverso nº 474/2013
31/01/2013 571 Despacho Processual Diverso nº 141/2013
07/12/2012 543 Acórdão nº 3860/2012
23/11/2012 533 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 27/11/2012
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11681/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2013 11:29 CMEX  
19/08/2013 14:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 281/2013 -
15/08/2013 09:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2011/2013 -
13/08/2013 14:13 DEX Certidão de Débito nº 360/2013 -
13/08/2013 14:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 624/2013 -
13/08/2013 14:13 DEX Informação nº 2905/2013 -
13/08/2013 14:13 DEX Informação nº 2906/2013 -
13/08/2013 14:13 DEX Informação nº 2917/2013 -
13/08/2013 14:13 DEX Instrução nº 412/2013 -
08/08/2013 15:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1962/2013 -
04/07/2013 14:08 DAT Instrução nº 2335/2013 - Recurso de Revista. Transferência Voluntária Municipal. Atendimento ao Despacho nº 1514/13 (peça 78). Encaminhamento ao Relator, Exmo. Conselheiro Caio Marcio Nogueira Soares para o prosseguimento do feito.
27/06/2013 13:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1514/2013 -
26/06/2013 15:59 DEX Informação - Contas Irregulares nº 139/2013 -
26/06/2013 15:59 DEX Instrução de Cobrança nº 611/2013 -
26/06/2013 15:59 DEX Informação nº 2278/2013 -
26/06/2013 15:59 DEX Informação nº 2281/2013 -
17/05/2013 14:01 DAT Instrução nº 1815/2013 - Encaminhamento à Diretoria de Execuções (DEX) para o prosseguimento do feito após atendimento do Despacho nº 474/13 (peça 57).
20/03/2013 11:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2041/2013 -
20/03/2013 11:13 DP Ofício de Diligência nº 389/2013 -
20/03/2013 11:13 DP Ofício de Diligência nº 391/2013 -
20/03/2013 11:13 DP Ofício de Diligência nº 392/2013 -
20/03/2013 11:13 DP Ofício de Diligência nº 393/2013 -
20/03/2013 11:13 DP Ofício de Diligência nº 394/2013 -
15/03/2013 15:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 474/2013 -
29/01/2013 16:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 213/2013 -
29/01/2013 16:15 DAT Instrução nº 660/2013 - Citação do Município e da Entidade para complementação da documentação necessária para atendimento de Despacho do Exmo. Sr. Relator.
22/01/2013 12:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 141/2013 -
15/01/2013 17:00 DEX Informação nº 113/2013 -
27/11/2012 16:05 STP Acórdão nº 3860/2012 -
27/11/2012 16:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2013 -
27/11/2012 16:05 STP Certidão de Publicação DETC nº 761/2012 -
31/07/2012 08:12 GCCMNS  
24/07/2012 16:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3931/2012 -
24/07/2012 16:34 SMPjTC Parecer nº 11080/2012 - improcedência Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Análise de mérito pela improcedência. Compensação dos valores já recolhidos.
13/07/2012 09:45 DAT Parecer nº 104/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso, e pelo seu não provimento, mediante a compensação dos valores já recolhidos neste processo.
12/07/2012 14:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1546/2012 -
12/07/2012 12:16 DP Informação nº 5724/2012 -
12/07/2012 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11681/2012 -

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