Processo 304695/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2017 21:57
Autuado em 30/04/2017 21:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 321/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   321/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   321/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Gestor atual MARCIA CRISTINA DALL AGO
Gestor das Contas ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA
Procuradores: GISLAINE PAULA BRAGANTIN GIAROLA (credenciado, inclusão:05/09/18), MARCUS EVANDRO GIAROLA (credenciado, inclusão:05/09/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/06/2017 09:41 901380/16 ALERTA
08/06/2017 09:08 808037/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2019 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 177569/19
29/01/2019 22:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48857/19
16/01/2019 10:49 AR do ofício OPD - 2520/18 - GP
29/08/2018 23:59 do Protocolo 606253/18
15/02/2018 12:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84760/18
18/01/2018 11:10 AR do Ofício OCN - 5770/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2520/ 2018   
CMEX  06/12/2018 Instrução de Cobrança   1068/ 2018   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5770/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão de Parecer Prévio nº 321/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2042/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3347/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2019 12:09 DP  
25/03/2019 10:14 CMEX Informação nº 1474/2019 -
01/02/2019 15:13 DP  
31/01/2019 14:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 60/2019 -
30/01/2019 13:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 95/2019 -
13/12/2018 11:39 CMEX Instrução nº 107/2019 -
12/12/2018 09:25 DP Informação nº 12168/2018 -
07/12/2018 13:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2520/2018 -
28/11/2018 12:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 1068/2018 -
28/11/2018 12:59 CMEX Informação nº 4457/2018 -
28/11/2018 12:59 CMEX Informação nº 4459/2018 -
25/10/2018 09:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1121/2018 -
24/10/2018 14:06 SMPJTC  
23/10/2018 11:44 3PC Ciência de Decisão nº 252/2018 -
23/10/2018 09:08 SMPjTC  
16/10/2018 15:53 S1C  
06/09/2018 18:20 GCFAMG  
05/09/2018 11:09 DP Informação nº 9318/2018 -
21/08/2018 10:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 977/2018 -
21/08/2018 09:22 SMPJTC  
14/08/2018 11:24 3PC Parecer nº 558/2018 - Prestação de Contas do Município de Flórida. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com multas.
14/08/2018 08:36 SMPjTC  
09/03/2018 13:52 CGM Instrução nº 2445/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/12/2017 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 5770/2017 -
12/06/2017 09:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2042/2017 -
12/06/2017 09:46 COFIM Instrução nº 3348/2017 - MUNICÍPIO DE FLÓRIDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/06/2017 10:29 DP Informação nº 8460/2017 -
08/06/2017 09:13 COFIM  
07/06/2017 13:03 DP Informação nº 8196/2017 -
05/05/2017 09:53 COFIM  
04/05/2017 17:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3347/2017 -

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