Processo 307856/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 13:10
Autuado em 28/04/2017 13:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 201/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   201/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2019 Acórdão   201/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA
Gestor atual JOSE CARLOS BARALDI
Gestor das Contas VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
21/03/2019 11:52 do Protocolo 176821/19
24/07/2018 10:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 515975/18
10/01/2018 09:32 AR do Ofício OCN - 5182/2017 - DP
12/12/2017 20:30 do Protocolo 883016/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2017 Ofício de Contraditório   5182/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2019 2006 Acórdão nº 201/2019
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 1146/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1586/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2882/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2019 13:32 GCAML  
14/02/2019 16:36 S2C Acórdão nº 201/2019 -
29/11/2018 10:45 GCAML  
28/11/2018 15:37 SMPJTC  
28/11/2018 11:45 1PC Parecer nº 1087/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Conservação Remanescente Rio Paraná e Áreas de Influência. Retorno. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
28/11/2018 08:26 SMPjTC  
25/07/2018 14:01 CGM Instrução nº 4743/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/07/2018 14:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1146/2018 -
16/07/2018 14:04 SMPJTC  
12/07/2018 10:56 1PC Parecer nº 562/2018 - Prestação de Contas. Consorcio Intermunicipal para Conservação Remanescente Rio Paraná e Áreas de Influência. Exercício de 2016. Pela irregularidade das Contas. Cabe aplicação de multa administrativa.
12/07/2018 07:20 SMPjTC  
14/12/2017 09:01 CGM Instrução nº 1743/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/11/2017 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 5182/2017 -
02/05/2017 13:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1586/2017 -
02/05/2017 13:23 COFIM Instrução nº 2928/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 14:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2882/2017 -

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