Processo 326957/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/04/2014 17:26
Autuado em 17/04/2014 17:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4771/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4771/ 2017 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
30/11/2017 Acórdão   4771/ 2017 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
28/08/2014 Acórdão   4914/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:13/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:13/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:13/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:13/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:13/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:13/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:13/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:13/09/16)
Interessado CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado HERMES WICTHOFF
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:17/04/14)
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Origem MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado NICOLAU MUNIZ JUNIOR
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2014 17:30 315268/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/04/2014 17:30 636480/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/09/2016 10:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 772237/16
06/09/2016 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 741340/16
08/06/2016 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 479483/16
20/11/2015 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 921786/15
30/10/2015 12:44 do Protocolo 857611/15
30/10/2015 12:34 do Protocolo 857310/15
28/08/2015 18:13 do Protocolo 679489/15
06/01/2015 16:10 do Protocolo 9123/15
19/12/2014 14:48 AR do ofício OCN - 19145/14 - DP
19/12/2014 10:54 AR do ofício OCN - 19146/14 - DP
19/12/2014 10:53 AR do ofício OCN - 19144/14 - DP
07/10/2014 15:32 do Protocolo 918102/14
24/09/2014 16:53 do Protocolo 876566/14
29/08/2014 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 790297/14
09/07/2014 22:53 do Protocolo 632977/14
22/04/2014 20:19 do Protocolo 363356/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19144/ 2014  10/09/2015
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19145/ 2014  10/09/2015
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19146/ 2014  10/09/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 403/2018
12/12/2017 1734 Acórdão nº 4771/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1533/2016
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 3116/2015
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 2781/2015
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 2356/2015
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 425/2015
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4594/2014
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 3855/2014
19/09/2014 968 Acórdão nº 4914/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 7874/2014
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 1680/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2018 15:09 DP  
23/02/2018 09:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 403/2018 -
22/02/2018 22:41 DP Informação nº 1867/2018 -
08/02/2018 09:53 COEX Informação nº 621/2018 -
18/12/2017 09:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 34/2018 -
13/12/2017 09:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4266/2017 -
13/12/2017 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3931/2017 -
05/12/2017 16:46 STP Acórdão nº 4771/2017 -
17/11/2017 17:06 GCNB  
16/11/2017 14:32 STP Certidão de Sessão nº 1081/2017 -
02/10/2017 09:43 GCNB  
17/03/2017 10:34 SMPjTC Parecer nº 7853/2017 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial ao recurso do Sr. Hermes Witcthoff e pelo provimento ao recurso do Sr. Nicolau Muniz Junior.
09/06/2016 16:52 COFIT Parecer nº 28/2017 -
09/06/2016 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1533/2016 -
14/01/2016 11:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 459/2016 -
03/11/2015 14:01 DP  
30/10/2015 17:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3116/2015 -
01/10/2015 13:26 DP Informação nº 23324/2015 -
14/09/2015 08:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2781/2015 -
09/09/2015 10:28 DAT Informação nº 276/2015 -
29/06/2015 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2356/2015 -
13/03/2015 17:36 SMPjTC Parecer nº 8039/2015 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Desnecessário sobrestamento. Pelo provimento parcial ao recurso do Sr. Hermes Witcthoff e pelo provimento total ao recurso do Sr. Nicolau Muniz Junior.
13/02/2015 11:03 DAT Parecer nº 27/2015 - Recurso de Revista. Convênio em execução. Comprovação de vigência. Sobrestamento.
20/01/2015 17:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 425/2015 -
04/12/2014 14:58 DP Informação nº 919/2015 -
04/12/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 19144/2014 -
04/12/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 19145/2014 -
04/12/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 19146/2014 -
14/10/2014 17:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4594/2014 -
06/10/2014 15:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 1256/2014 -
25/09/2014 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3855/2014 -
23/09/2014 15:26 STP  
22/09/2014 17:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2138/2014 -
03/09/2014 18:25 STP Acórdão nº 4914/2014 -
30/06/2014 09:43 GCNB  
07/05/2014 10:16 SMPjTC Parecer nº 8892/2014 - Pelo provimento parcial ao recurso do Sr. Hermes Witcthoff e pelo provimento ao recurso do Sr. Nicolau Muniz Junior. Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial ao recurso do Sr. Hermes Witcthoff e pelo provimento ao recurso do Sr. Nicolau Muniz Junior.
22/04/2014 16:52 DAT Parecer nº 74/2014 - Recurso de Revista. Paralisação da obra na gestão 2009/2012 do 1º Recorrente. Culpa imputável a este gestor. Irregularidade das contas frente ao 1º Recorrente e regularidade frente ao 2º. Pelo provimento parcial do recurso de revista do 1º Recorrente e
17/04/2014 17:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1680/2014 -
17/04/2014 17:26 DP Informação nº 6100/2014 -

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