Processo 337299/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/06/2019 13:19
Autuado em 25/06/2019 13:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 458/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   458/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   458/ 2020 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Recorrente JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:25/06/19), EMANNUEL LUIZ BATISTA (credenciado, inclusão:25/06/19), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:25/06/19)
Interessado MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/06/2019 13:18 251989/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
25/06/2019 13:18 468309/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2021 16:37 do Protocolo 291977/21
14/04/2021 13:29 do Protocolo 224749/21
08/04/2021 21:12 Recibo de Petição Intermediária - 215081/21, de 08/04/21 - Protocolo: 215081/21
05/03/2021 18:55 do Protocolo 128049/21
06/02/2021 19:01 Recibo de Petição Intermediária - 61737/21, de 06/02/21 - Protocolo: 61737/21
12/01/2021 10:01 do Protocolo 11713/21
07/12/2020 10:48 Recibo de Petição Intermediária - 752270/20, de 07/12/20 - Protocolo: 752270/20
24/11/2020 11:06 AR do ofício OPD - 1695/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/10/2020 Instrução de Cobrança   1280/ 2020   
GP  29/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1695/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2021 2541 Termo de Redistribuição de Processo nº 717/2021
01/10/2020 2393 Acórdão de Parecer Prévio nº 458/2020
17/09/2020 2383 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2020 de 23/09/2020
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2604/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2021 10:21 DP  
03/06/2021 01:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 239/2021 -
17/05/2021 16:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 421/2021 -
06/05/2021 17:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 717/2021 -
29/10/2020 12:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 1280/2020 -
29/10/2020 12:50 CMEX Informação nº 1583/2021 -
29/10/2020 12:50 CMEX Informação nº 1664/2021 -
29/10/2020 12:50 CMEX Informação nº 5968/2020 -
29/10/2020 12:50 CMEX Informação nº 6740/2020 -
29/10/2020 12:50 CMEX Instrução nº 341/2021 -
28/10/2020 19:55 DP Informação nº 9015/2020 -
28/10/2020 08:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1695/2020 -
02/10/2020 12:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1195/2020 -
02/10/2020 10:54 SMPJTC  
02/10/2020 10:23 4PC Ciência de Decisão nº 359/2020 -
02/10/2020 08:57 SMPjTC  
23/09/2020 15:49 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 458/2020 -
22/07/2020 10:34 GCFC  
21/07/2020 20:50 SMPJTC  
21/07/2020 10:52 4PC Parecer nº 604/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Provimento parcial. Reforma de decisão recorrida para que as contas do recorrente sejam apreciadas regulares com ressalvas, mantida a aplicada de uma multa ao gestor.
21/07/2020 10:47 SMPjTC  
26/06/2019 13:44 CGM Instrução nº 2257/2020 -
25/06/2019 13:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 802/2019 -
25/06/2019 13:18 DP Informação nº 4712/2019 -

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