Processo 364175/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/06/2017 08:55
Autuado em 05/06/2017 08:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 254/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 31/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   254/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   254/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Recorrente BRAZ RIZZI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/11/2021 14:47 667438/21 REQUERIMENTO EXTERNO
05/06/2017 08:55 247120/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/10/2020 11:34 AR do ofício OPD - 1310/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1310/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2020 2351 Acórdão de Parecer Prévio nº 254/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
07/06/2017 1609 Termo de Distribuição de Processo nº 3768/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2020 11:34 DP  
27/08/2020 22:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1310/2020 -
26/08/2020 12:49 CMEX Informação nº 4690/2020 -
10/08/2020 11:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 878/2020 -
07/08/2020 14:38 SMPJTC  
03/08/2020 10:14 7PC Ciência de Decisão nº 237/2020 -
03/08/2020 09:23 SMPjTC  
17/07/2020 11:38 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 254/2020 -
07/05/2020 10:21 GCIZL  
06/05/2020 17:48 SMPJTC  
08/04/2020 10:56 7PC Parecer nº 239/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2014. Pelo provimento parcial, cf. CGM. Manutenção da recomendação de julgamento pela irregularidade das contas.
08/04/2020 09:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 780/2020 -
12/06/2017 13:52 COFIM  
05/06/2017 09:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1279/2017 -
05/06/2017 08:55 DP Informação nº 7955/2017 -

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