Processo 376637/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/06/2017 14:22
Autuado em 14/06/2017 14:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Recorrente DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: DARIANE PAMPLONA (não credenciado, inclusão:14/06/17), JOAO LUCIDORO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:14/06/17), JOSEANE LUZIA SILVA (credenciado, inclusão:14/06/17), LAURO ROCHA HOFF (não credenciado, inclusão:14/06/17), LUCIANE APARECIDA CAXAMBU (não credenciado, inclusão:14/06/17), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:14/06/17), LUIZ ALBERTO DO VALE (não credenciado, inclusão:14/06/17), MARIA LUCIA SANCHES FOLTRAN (não credenciado, inclusão:14/06/17), MARILENE PALHARES DE SOUZA AMADEI (não credenciado, inclusão:14/06/17), PAULO ROBERTO CRUZ DE MIRANDA (não credenciado, inclusão:14/06/17), RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA (não credenciado, inclusão:14/06/17)
Recorrente RODOVIA DAS CATARATAS S.A - ECOCATARATAS
Procuradores: ALAN GARCIA TROIB (não credenciado, inclusão:14/06/17), ALEXANDRE WAGNER NESTER (credenciado, inclusão:14/06/17), ALINE LICIA KLEIN (não credenciado, inclusão:14/06/17), ANDRE GUSKOW CARDOSO (não credenciado, inclusão:14/06/17), CAMILA DONDONI (não credenciado, inclusão:14/06/17), CAROLINE TECHIO (não credenciado, inclusão:14/06/17), CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA (não credenciado, inclusão:14/06/17), DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO (não credenciado, inclusão:14/06/17), EDUARDO TALAMINI (não credenciado, inclusão:14/06/17), FELIPE SCRIPES WLADECK (não credenciado, inclusão:14/06/17), FERNAO JUSTEN DE OLIVIRA (não credenciado, inclusão:14/06/17), GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (credenciado, inclusão:14/06/17), GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER (não credenciado, inclusão:14/06/17), HENRIQUE GUERREIRO DE CARVALHO MAIA (não credenciado, inclusão:14/06/17), JULIANE ERTHAL DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:14/06/17), KARLIN OLBERTZ NIEBUHR (credenciado, inclusão:14/06/17), MARCAL JUSTEN FILHO (não credenciado, inclusão:14/06/17), MARÇAL JUSTEN NETO (credenciado, inclusão:14/06/17), MARIA AUGUSTA ROST (credenciado, inclusão:14/06/17), MAYARA RUSKI AUGUSTO SA (não credenciado, inclusão:14/06/17), MÔNICA BANDEIRA DE MELLO LEFEVRE (credenciado, inclusão:14/06/17), PAULO OSTERNACK AMARAL (não credenciado, inclusão:14/06/17), RAFAEL WALLBACH SCHWIND (não credenciado, inclusão:14/06/17), RICARDO BARRETTO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:14/06/17), RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (não credenciado, inclusão:14/06/17), VANELIS MARCELLE MUCELIN (não credenciado, inclusão:14/06/17), VITOR LANZA VELOSO (não credenciado, inclusão:14/06/17), WILLIAM ROMERO (não credenciado, inclusão:14/06/17)
Interessado AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE INFRA-ESTRUTURA DO PARANA
Procuradores: ANTONIO CARLOS CABRAL DE QUEIROZ (não credenciado, inclusão:14/06/17), DIRCEU ANTONIO ANDERSEN JUNIOR (credenciado, inclusão:14/06/17)
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/10/2018 12:12 660991/18 REQUERIMENTO EXTERNO
14/06/2017 14:22 1018718/16EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/06/2017 14:22 252309/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
14/06/2017 14:22 398643/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA
14/06/2017 14:22 691791/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/11/2018 10:50 do Protocolo 783503/18
13/07/2018 11:12 do Protocolo 496440/18
23/05/2018 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 368999/18
16/05/2018 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 351557/18
09/05/2018 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 333699/18
11/04/2018 16:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 247253/18
21/03/2018 16:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 186629/18
27/02/2018 19:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 117295/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3902/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2018 17:35 GCFAMG  
14/11/2018 14:35 STP Certidão de Adiamento nº 75/2018 -
12/11/2018 14:18 GCFAMG  
12/11/2018 11:47 STP Despacho Processual Diverso nº 44/2018 -
04/10/2018 12:20 GCFAMG  
04/10/2018 12:10 DP Informação nº 10252/2018 -
05/07/2018 19:03 GCFAMG  
05/07/2018 11:40 SMPJTC  
26/06/2018 11:03 3PC Parecer nº 448/2018 - Recurso de Revista. Contrato de concessão rodoviária. Competência desta Corte e Contas. Nulidade do julgamento. Inocorrência. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Conhecimento dos Recursos de Revista e, no mérito, pelo não provimento.
25/06/2018 14:55 SMPjTC  
14/06/2018 13:15 CGE Instrução nº 101/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
28/05/2018 17:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 602/2018 -
25/05/2018 11:17 STP Certidão de Sessão nº 517/2018 -
18/05/2018 17:39 GCFAMG  
18/05/2018 16:13 STP Certidão de Sessão nº 492/2018 -
16/05/2018 17:47 GCFAMG  
16/05/2018 17:22 STP  
06/04/2018 16:53 GCFC  
06/04/2018 11:20 STP Certidão de Sessão nº 316/2018 -
23/03/2018 09:12 GCFAMG  
23/03/2018 09:01 STP  
22/03/2018 09:39 GCFAMG  
22/03/2018 08:08 STP Despacho Processual Diverso nº 12/2018 -
16/03/2018 17:06 GCFAMG  
16/03/2018 09:37 STP  
09/03/2018 11:14 GCFAMG  
09/03/2018 11:06 STP  
02/03/2018 17:45 GCFAMG  
02/03/2018 16:16 STP Certidão de Sessão nº 182/2018 -
16/10/2017 16:13 GCFAMG  
19/09/2017 16:12 SMPjTC Parecer nº 7929/2017 - não provimento Recurso de Revista. Contrato de concessão rodoviária. Competência desta Corte e Contas. Nulidade do julgamento. Inocorrência. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Conhecimento dos Recursos de Revista e, no mérito, pelo não provimento.
20/06/2017 10:53 COFIE Instrução nº 396/2017 -
14/06/2017 14:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 925/2017 -
14/06/2017 14:22 DP Informação nº 8709/2017 -

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