Processo 434935/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/07/2016 13:29
Autuado em 01/07/2016 13:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 547/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   547/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   547/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Recorrente JOSE WANDERLEY MARTINS
Interessado ELIEZER JOSE FONTANA
Procuradores: FERNANDA GARBIN (não credenciado, inclusão:01/07/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/07/2016 13:29 168512/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
01/07/2016 13:29 535903/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/11/2020 11:13 do Protocolo nº 726899/20
19/09/2018 08:05 do Protocolo 653740/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   229/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2020 2434 Despacho Processual Diverso nº 1481/2020
04/11/2020 2415 Acórdão de Parecer Prévio nº 547/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1036/2016
05/07/2016 1393 Termo de Distribuição de Processo nº 6952/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2021 12:01 DP  
22/02/2021 14:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 229/2021 -
21/01/2021 11:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2021 -
26/11/2020 14:02 GCFC Certidão de Decurso de Prazo nº 3/2021 -
26/11/2020 14:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1481/2020 -
26/11/2020 14:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 43/2021 -
10/11/2020 17:21 STP  
10/11/2020 16:49 SMPJTC  
05/11/2020 09:46 7PC Ciência de Decisão nº 404/2020 -
05/11/2020 09:32 SMPjTC  
28/10/2020 10:26 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 547/2020 -
17/08/2020 11:04 GCFC  
17/08/2020 11:02 DP  
20/07/2020 11:36 GCFC  
18/07/2020 00:31 SMPJTC  
15/07/2020 10:57 7PC Parecer nº 568/2020 - RECURSO DE REVISTA. Retorno. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Ausência de documentos. Pelo não provimento, cf. CGM.
15/07/2020 10:10 SMPjTC  
20/09/2018 17:14 CGM Instrução nº 2180/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 53/16 - Primeira Câmara.
04/09/2018 09:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1356/2018 -
03/09/2018 17:26 SMPJTC  
31/08/2018 10:19 6PC Parecer nº 407/2018 - RECURSO DE REVISTA. Emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas do Prefeito Municipal de Corbélia. Exercício de 2009. Aplicação de sanções. Pelo conhecimento e não provimento, cf. CGM.
30/08/2018 13:40 SMPjTC  
05/07/2016 16:46 CGM Instrução nº 2861/2018 -
01/07/2016 13:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1036/2016 -
01/07/2016 13:29 DP Informação nº 12158/2016 -

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