Processo 474551/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/09/2018 15:21
Autuado em 28/09/2018 15:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 137/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   137/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
10/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   137/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
16/09/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Recorrente JOSE ALTAIR MOREIRA
Interessado ANTONIO CESAR MATUCHESKI
Interessado MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/09/2018 15:21 204421/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
27/06/2023 15:16 Recibo de Petição Intermediária - 429585/23, de 27/06/23 - Protocolo: 429585/23
02/06/2023 14:31 AR do ofício OPD - 574/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/05/2023 Instrução de Cobrança   438/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   574/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2023 3118 Despacho Processual Diverso nº 1665/2023
19/04/2023 2963 Acórdão de Parecer Prévio nº 137/2023
05/04/2023 2955 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2023 de 10/04/2023
10/02/2022 2708 Despacho Processual Diverso nº 124/2022
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3761/2018
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1487/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2023 10:26 DP  
05/12/2023 16:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 462/2023 -
30/11/2023 11:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1665/2023 -
22/05/2023 11:57 CMEX Informação nº 2639/2023 -
22/05/2023 11:57 CMEX Informação nº 2700/2023 -
22/05/2023 11:57 CMEX Informação nº 3565/2023 -
22/05/2023 11:57 CMEX Informação nº 3726/2023 -
22/05/2023 11:57 CMEX Informação nº 4104/2023 -
22/05/2023 11:57 CMEX Informação nº 4656/2023 -
22/05/2023 11:57 CMEX Informação nº 5003/2023 -
22/05/2023 11:57 CMEX Instrução nº 902/2023 -
18/05/2023 16:01 DP Informação nº 3240/2023 -
16/05/2023 18:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 574/2023 -
16/05/2023 13:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 438/2023 -
16/05/2023 13:56 CMEX Informação nº 1923/2023 -
18/04/2023 14:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2023 -
18/04/2023 13:02 SMPJTC  
17/04/2023 11:09 6PC Ciência de Decisão nº 120/2023 -
17/04/2023 10:45 SMPjTC  
13/04/2023 15:37 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 137/2023 -
03/11/2022 11:55 GCILB  
03/11/2022 09:21 SMPJTC  
19/10/2022 10:23 6PC Parecer nº 1088/2022 - Recurso de revistas em Prestação de Contas do Prefeito. Município de Tijucas do Sul. Exercício financeiro de 2014. Provimento parcial. Operações financeiras não demonstradas em sede de teste de conciliação bancária.
18/10/2022 19:45 SMPjTC  
08/02/2022 18:36 CGM Instrução nº 5044/2022 -
17/09/2020 12:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 124/2022 -
16/09/2020 15:13 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 121/2020 -
20/08/2020 11:07 GCILB  
20/08/2020 07:40 SMPJTC  
13/08/2020 12:25 6PC Parecer nº 420/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual do Município de Tijucas do Sul. Exercício de 2014. Provimento Parcial. Pela reforma parcial da decisão consubstanciada.
13/08/2020 12:01 SMPjTC  
11/10/2018 10:40 CGM Instrução nº 2570/2020 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 165/18 - Primeira Câmara
28/09/2018 15:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1487/2018 -
28/09/2018 15:21 DP Informação nº 10089/2018 -

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