Processo 479743/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 11/08/2020 15:35
Autuado em 11/08/2020 15:35
Processo Rescindendo 479743/20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2589/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2589/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
14/09/2020 Acórdão   2589/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Recorrente VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI
Interessado ARISTIDES SANT ANA STELA NETO
Interessado SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/02/2021 21:00 107823/21 PEDIDO DE RESCISÃO
11/08/2020 15:34 713942/14 RECURSO DE REVISTA
11/08/2020 15:34 181653/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
22/03/2021 16:37 Recibo de Petição Intermediária - 164860/21, de 22/03/21 - Protocolo: 164860/21
24/11/2020 11:06 AR do ofício OPD - 1696/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1696/ 2020   
CMEX  28/10/2020 Instrução de Cobrança   1271/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2023 2918 Despacho Processual Diverso nº 107/2023
28/10/2020 2411 Despacho Processual Diverso nº 1588/2020
28/09/2020 2390 Acórdão nº 2589/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
13/08/2020 2360 Termo de Distribuição de Processo nº 3268/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2023 19:16 DP  
06/02/2023 17:32 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 22/2023 -
27/01/2023 16:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 107/2023 -
29/10/2020 12:54 CMEX Certidão de Débito nº 1091/2020 -
29/10/2020 12:54 CMEX Certidão de Débito nº 1092/2020 -
29/10/2020 12:54 CMEX Informação nº 1288/2021 -
29/10/2020 12:54 CMEX Informação nº 6766/2020 -
29/10/2020 12:54 CMEX Instrução nº 43/2023 -
28/10/2020 20:03 DP Informação nº 9016/2020 -
27/10/2020 17:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1696/2020 -
27/10/2020 05:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 1271/2020 -
27/10/2020 05:34 CMEX Informação nº 5877/2020 -
23/10/2020 15:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1588/2020 -
18/09/2020 12:04 STP Acórdão nº 2589/2020 -
18/09/2020 12:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1174/2020 -
11/08/2020 15:40 GCILB  
11/08/2020 15:34 DP Informação nº 6196/2020 -

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