Processo 485409/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/07/2019 14:36
Autuado em 18/07/2019 14:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 268/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2020 Acórdão   268/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/02/2020 Acórdão   268/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/01/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/01/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/12/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/12/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/11/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/11/2019   / Adiamento Regimental FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/11/2019   / Adiamento Regimental FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/10/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/10/2019   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/10/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/10/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BOM
Recorrente MOISES JOSE DE ANDRADE
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:18/07/19)
Interessado FRED KELLER OLIVEIRA VEROLLA
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BOM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/07/2019 14:35 932480/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
13/10/2020 10:04 do Protocolo 485409/19
24/09/2020 14:14 Recibo de Petição Intermediária - 604351/20, de 24/09/20 - Protocolo: 604351/20
14/10/2019 18:03 Recibo de Petição Intermediária - 696108/19, de 14/10/19 - Protocolo: 696108/19
02/08/2019 14:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Certidão de Publicação DETC - 11168/19 - DG, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 901/19 - GCDA.
02/08/2019 14:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Despacho - 878/19 - GCDA, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 901/19 - GCDA.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2020 2394 Despacho Processual Diverso nº 908/2020
19/02/2020 2244 Acórdão nº 268/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 05/02/2020
09/08/2019 2118 Termo de Redistribuição de Processo nº 1649/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 901/2019
25/07/2019 2107 Despacho Processual Diverso nº 878/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2811/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2020 17:11 DP  
08/10/2020 10:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 961/2020 -
02/10/2020 11:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 661/2020 -
02/10/2020 10:41 SMPJTC  
02/10/2020 10:21 4PC  
02/10/2020 08:34 SMPjTC  
01/10/2020 16:23 GCFAMG  
01/10/2020 13:50 SMPJTC  
01/10/2020 10:11 4PC Parecer nº 909/2020 - Ciência de Despacho e regular acompanhamento da CMEX.
30/09/2020 21:44 SMPjTC  
30/09/2020 15:22 DP  
25/09/2020 10:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 908/2020 -
18/05/2020 08:49 DP  
15/05/2020 10:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 313/2020 -
12/05/2020 12:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 392/2020 -
05/05/2020 14:35 CMEX Informação nº 2204/2020 -
03/03/2020 14:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 358/2020 -
03/03/2020 12:06 SMPJTC  
27/02/2020 15:03 4PC Ciência de Decisão nº 78/2020 -
27/02/2020 12:26 SMPjTC  
13/02/2020 11:15 STP  
11/02/2020 11:49 GCFAMG  
06/02/2020 15:05 STP  
16/12/2019 16:28 GCDA  
05/12/2019 14:40 STP Certidão de vistas de processo nº 128/2019 -
02/12/2019 14:44 GCFAMG  
28/11/2019 10:15 STP Certidão de Adiamento nº 475/2019 -
25/11/2019 17:22 GCFAMG  
25/11/2019 13:37 STP Certidão de Adiamento nº 468/2019 -
14/11/2019 13:34 GCFAMG  
30/10/2019 14:18 STP Certidão de Adiamento nº 382/2019 -
30/10/2019 14:18 STP Certidão de Adiamento nº 427/2019 -
29/10/2019 14:34 GCFAMG  
23/10/2019 14:07 STP Certidão de Adiamento nº 376/2019 -
16/10/2019 11:23 GCILB  
16/10/2019 11:11 GCFAMG  
14/10/2019 12:51 GCILB  
10/10/2019 10:27 STP Certidão de vistas de processo nº 106/2019 -
14/08/2019 10:03 GCFAMG  
13/08/2019 18:52 SMPJTC  
09/08/2019 14:48 4PC Parecer nº 618/2019 - I - Recurso de Revista. Tomada de contas extraordinária. Apontamento de dano ao erário no gasto com diárias. Responsabilização do Chefe do Poder Executivo. II - Pelo provimento parcial, com diminuição do valor a ser restituído, conforme instrução da u
08/08/2019 14:04 SMPjTC  
05/08/2019 10:15 CGM Instrução nº 2302/2019 -
02/08/2019 16:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 819/2019 -
30/07/2019 09:04 DP Informação nº 5854/2019 -
30/07/2019 09:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1649/2019 -
24/07/2019 10:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 901/2019 -
23/07/2019 10:06 CGM  
18/07/2019 14:43 GCDA  
18/07/2019 14:35 DP Informação nº 5379/2019 -

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